Cúpula de Johannesburgo termina sob o signo da decepção

Autor original: Rogério Pacheco Jordão

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A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), que reuniu líderes dos cinco continentes durante dez dias em Johannesburgo (África do Sul), produziu um plano de ação geral que frustrou as expectativas das ONGs (organizações não-governamentais). O documento de quase 70 páginas, aprovado na madrugada de hoje (4/9), não tem os instrumentos necessários para lutar de maneira efetiva contra a pobreza nos próximos anos nem para proteger o planeta da autodestruição. A análise que prevalece é que a Cúpula de Johannesburgo foi uma tentativa malsucedida de transformar em ações concretas as propostas acertadas na Agenda 21.

O sentimento de decepção reinava entre as centenas de entidades da sociedade civil, que durante dez dias pressionaram os governos a assumir suas responsabilidades. "Traição", resumiu a organização ecologista Amigos da Terra. "Nessa cúpula, prevaleceram os interesses comerciais e econômicos sobre os direitos humanos e de preservação do planeta", declarou Ricardo Navarro, presidente da associação. A Amigos da Terra e outras ONGs se retiraram simbolicamente da conferência e realizaram um protesto em frente ao centro de convenções onde acontecem as reuniões, antes de serem reprimidos pela polícia.

"O que ocorreu aqui em Johannesburgo foi somente o reforço do papel da OMC – Organização Mundial do Comercio (...) indicando como saída a maior abertura dos países em desenvolvimento para o comércio global, mais liberalização e menos regras", resumiu Rubens Born, coordenador executivo do Vitae Civilis e membro da coordenação da delegação para a Rio+10 do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Born criticou a derrota da proposta brasileira para a área de energia, segundo a qual 10% da matriz energética mundial seriam provenientes de fontes renováveis até 2010. "Da forma que foi escrita, a proposta não compromete nenhum país a fazer algo concreto no curto e médio prazos. Contraria a Agenda 21, adotada na Rio-92, e todo os esforços da Convenção de Clima e seu Protocolo de Kyoto, que para poder enfrentar os desafios do aquecimento global e mudanças climáticas, demanda a diminuição do uso de combustíveis fósseis", avaliou.

A questão energética, pelo impacto que tem nas economias, mas também por ter sido tornada como tema emblemático da Rio+10, ganhou mais evidência com o impasse que vinha sendo gradualmente consolidado no processo preparatório e ganhou enorme visibilidade entre os participantes da Cúpula de Joanesburgo.

"O fracasso de um entendimento global para fazer convergir efeitos das ações nacionais e internacionais, na implementação de regimes mundiais de desenvolvimento sustentável - revelado em Johannebsurgo pela tendência a medidas voluntárias, isentas de metas, desonerando governos no estabelecimento de políticas publicas - é fato gravíssimo (...) Fragiliza-se a ONU como espaço multilateral, potencialmente em abertura para a sociedade civil, em favor da Organização Mundial de Comércio", disse Born

Veja a seguir um resumo do que foi decidido:

Plano de Ação Global: Repete trechos da Agenda 21, mas avança em alguns pontos, como o saneamento.

Dinheiro: Na Rio 92 foi motivo de controvérsia. Em 10 anos, o dinheiro prometido no Rio não foi repassado como acordado. Johannesburgo repete o compromisso do Rio, segundo o qual os países ricos deveriam destinar 0,7% de seu PIB à assistência aos pobres.

Energia: A Rio 92 gerou a Convenção de Mudanças Climáticas e mais tarde o Protocolo de Kyoto, que ainda não entrou em vigor. Johannesburgo, por pressão de produtores de petróleo, EUA e Japão, fracassou em criar metas para o aumento do uso de energia renovável no mundo.

Princípios da precaução e da responsabilidade comum, mas diferenciada: Foram lançados na Rio 92 e reafirmados em Johannesburgo.

Água e saneamento: Acesso ao serviço para metade da população até 2015. Na questão da água, a cúpula reiterou metas já existentes.

Combate à pobreza: Na Rio 92 se falava em combate à pobreza, mas não com a ênfase de agora. No entanto, para a ONG Oxfam, o que se conseguiu em Johannesburgo foram "migalhas".

Biodiversidade: A Rio 92 produziu uma convenção sobre biodiversidade, que é vaga em muitos aspectos. Em Johannesburgo, ficou acertada a "redução significativa" da destruição da biodiversidade até 2010. O acordo abre espaço para a criação de um regime para a repartição de benefícios.

Site da ONU

 Pra facilitar o acesso ao conteúdo das reuniões, o site da ONU que está acompanhando os acontecimentos em Johannesburgo publica após o termino de cada reunião, um resumo de tudo o que foi discutido. Os resumos, em Inglês, mostram todos os lances dos principais debates.

Pra ter acesso aos resumos é só entrar no site da ONU – Johannesburgo: http://www.un.org/events/wssd/summaries/