Fórum Mercosul de ONGs-Aids

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

O Mercado Comum do Sul, o Mercosul, há algum tempo não consegue avançar muito em suas propostas. Mas, se por um lado o diálogo entre os Estados está cada vez mais difícil, por outro, as conversas entre os setores organizados ligados ao combate à Aids estão cada vez mais produtivas. Um exemplo disso é o Fórum Mercosul de ONGs-Aids, que foi fundado no final de agosto por representantes da sociedade civil organizada da Argentina, Uruguai, Brasil, Paraguai (os quatro do bloco econômico), Chile e Bolívia. O objetivo do Fórum, cuja presidência está sob responsabilidade dos brasileiros, é trocar informações e formar um grupo mais forte de pressão aos governos.

Depois de vários encontros internacionais, onde os representantes de organizações sociais puderam trocar experiências, foram criadas redes de articulação entre as ONGs dos países. As redes foram interagindo e levaram ao surgimento do Fórum, que terá como função principal o advocacy (defesa de direitos) dos portadores de HIV no cone sul, além de aumentar a articulação entre as entidades e incentivar novos projetos.

Política

A discussão política também será estimulada. Entre as bandeiras estão a melhoria das políticas públicas relativas à epidemia de Aids e o acesso gratuito a medicamentos. Esses são problemas comuns a todos os países e por isso serão priorizados. A intenção é levar aos governos, sempre que possível, a posição do bloco e não de uma organização isolada. Dos países envolvidos, apenas o Brasil possui uma política de Estado na qual as organizações sociais participam. “Se aqui muitas vezes nos sentimos frágeis, mesmo participando, imagine lá fora, onde o poder de pressão é ainda menor”, diz Roberto Pereira, do Fórum ONGs-Aids do Rio de Janeiro e representante brasileiro no Fórum Mercosul.

A participação no governo ainda causa estranhamento nos outros países, acostumados a realizar projetos e pressionar o governo do lado de fora. “O fato de o movimento social trabalhar com o governo não significa estar atrelado a ele. No momento de fazer pressão, fazemos”, ressalta Roberto. Existem hoje mais de 600 organizações sociais que trabalham direta ou indiretamente com soropositivos no Brasil e 16 fóruns estaduais, sendo o do Rio e o de São Paulo os mais articulados. A cada dois meses, eles se reúnem em Brasília para encaminhar questões e discutir políticas e ações. Nos demais países, o número de instituições é bastante inferior. O Chile e o Uruguai, por exemplo, não têm, cada um, mais de 10 organizações ligadas à Aids e ainda articulam seus fóruns nacionais.

Tamanha organização e representatividade fizeram o Brasil assumir a presidência do Fórum Mercosul, mandato que será exercido pelo Fórum ONG-Aids fluminense –escolhido nacionalmente para o cargo - até junho de 2003. A vice-presidência é do Fórum Nacional de ONGs-Aids da Argentina e a secretaria-executiva, uruguaia. Chile, Bolívia e Paraguai formam o Conselho Consultivo da entidade. A próxima eleição está prevista para julho do próximo ano. Cada país tem direito a um representante no Fórum, mas o Brasil devido à sua extensão e quantidade de organizações, têm direito a dois. Além de Roberto, José Carlos Pereira da Silva, o Veloso, do Gapa/SP, também participa das ações.

Problemas

Além da participação política fraca e do escasso acesso a medicamentos, os países do Mercosul e associados enfrentam outros desafios em comum. Serviços sanitários ruins; o fato de a epidemia estar atingindo populações mais vulneráveis como mulheres, jovens e pobres; homofobia; e falta de informação sobre a doença e suas formas de contágio, foram apontados como fatores relevantes na ata de criação da entidade sul-americana.

Por outro lado, também há muitas diferenças - políticas, ideológicas e até culturais entre os países. “Nossas organizações têm mais visibilidade e experiência do que as outras, mas isso não quer dizer que não tenhamos nada a aprender e a discutir”, diz Veloso. Nesta medida, as discussões serão feitas em várias frentes, de modo a construir modelos que possam ser adaptados à realidade de cada local. Todos eles estão na pauta do próximo encontro do Fórum, a ser realizado no final de novembro, em Brasília, simultaneamente à reunião de ministros da Saúde do Mercosul.

Até o final de setembro, o site da entidade estará na rede com todas as informações necessárias às organizações filiadas e aos interessados no assunto. A agenda de ações também será disponibilizada. Tamanha organização deveria causar inveja aos chefes de Estado.

Marcelo Medeiros