Esse povo quer viver

Autor original: Marcelo Medeiros

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Um dos últimos povos indígenas nômades do Brasil, os Awá-Guajá estão há dez anos lutando pela demarcação de suas terras – que se estendem por uma área de 118 mil hectares na região do Alto Turiaçu, no norte do Maranhão. A demora levou o Instituto Ekos para a Eqüidade e Justiça a lançar a campanha “Esse povo quer viver”, que busca pressionar as autoridades a acelerarem o processo de demarcação. O Ekos - entidade maranhense que luta contra desigualdades sociais - imprimiu 40 mil cartões com uma mensagem para o ministro da Justiça e está recolhendo assinaturas (veja como participar no final desta matéria). A briga pela terra está na Justiça desde 1992 e deve ter um desfecho judicial até o final deste ano.

Os Awá-Guajá são, em sua maioria, nômades. Seu primeiro contato com os brancos ocorreu em 1973. Existem hoje 240 índios dessa etnia cadastrados na Fundação Nacional do Índio (Funai), alguns vivendo como semi-nômades. Porém, estima-se que haja mais 50, espalhados em pequenos grupos ainda não contatados que andam por terras de outras tribos do Maranhão. Todos eles sobrevivem basicamente da coleta de coco de babaçu, da caça e da pesca. De dez anos para cá, por influência da Funai, alguns estão plantando mandioca e se fixando nas terras.

Ocupações

Parte do extenso terreno reivindicado pelos Awá-Guajá, mais precisamente 37.970 hectares, é ocupada por uma empresa. Toda essa terra pertence, na teoria, à Agropecuária Alto Turiaçu Ltda., que adquiriu o imóvel do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) em 1982. A posse é contestada. De acordo com o Instituto Ekos, a escritura de venda aponta apenas 2992 hectares. Além disso, desde 1961, a área é considerada reserva florestal do Gurupi. Ou seja, não poderia ter parte alguma vendida. A empresa nega as acusações (leia na seqüência do texto).

Existem ainda 230 pequenas propriedades na área dos indígenas, que também servem de alegação para a empresa se recusar a sair da área. Os proprietários criam gado e exploram madeira na área. Afirmam ter direito à terra, pois a ocupam há muito tempo. “Isso é mentira, pois a imensa maioria das propriedades é ilegal”, diz Cláudio Bombieri, missionário do Instituto Ekos que trabalha há mais de vinte anos com índios da região.

O problema da ocupação das terras não acaba por aí. Em 1985 a Companhia Vale do Rio Doce iniciou a construção da ferrovia Carajás, que transporta ferro e manganês da serra dos Carajás (PA) até São Luís (MA), passando por territórios indígenas dos dois Estados. O financiamento da obra obrigava a empresa a bancar o processo de demarcação, mas no caso dos Awá-Guajá ele não foi feito.

Justiça

A batalha judicial pelas terras começou de fato com a portaria 373 de 1992 da Justiça do Maranhão, que indicava o início do processo de demarcação das terras. Na década de 90 houve duas tentativas fracassadas de levar adiante a ordem. Um dos réus do processo que tramita na 5a Vara de Justiça Federal do Maranhão é a Agropecuária Alto Turiaçu. À frente dela está Cláudio Donisete Azevedo, também presidente da Associação de Criadores de Gado do Maranhão. Azevedo afirmou à Rets que não poderia dar declarações por causa do processo, mas que as informações dadas pelo Instituo Ekos não são verdadeiras. A alegação usada pela agropecuária, de acordo com o Instituto, é de que um laudo da Funai atestava, na época da compra, não haver índio algum na região.

A decisão está nas mãos do juiz da 5a Vara de Justiça do Maranhão, José Carlos Madeira, que deve emitir uma sentença definitiva até o final do ano. Para embasar a questão, já encomendou três laudos antropológicos sobre a região. O último é de Eliane Cantarino, professora de Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF). As informações sobre os documentos estão resguardadas por sigilo judicial, mas, de acordo com Claudio Bombieri, são favoráveis aos indígenas.

O Instituto Ekos já distribuiu mais de 40 mil cartões com mensagens pedindo ao ministério da Justiça a demarcação das terras e a expulsão dos invasores. A intenção é que as cartas sejam anexadas ao processo e mandadas à Brasília no provável recurso que alguma das partes deve pedir assim que o processo for definido. “Isso mostrará que é uma causa popular, que a sociedade se mobilizou por ela”, diz Bombieri.

As pessoas interessadas em assinar e enviar o cartão da campanha devem solicitá-lo pelo e-mail ekos@direito.elo.com.br ou clicar aqui para fazer o download (arquivo ZIP de 411KB).

Marcelo Medeiros