Prêmio Direitos Humanos 2002

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Organizações não-governamentais e pessoas que se destacam na promoção e defesa dos direitos humanos já podem se inscrever para o Prêmio Direitos Humanos 2002. Criado em 1995, o prêmio é organizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça, e é concedido em dinheiro, com o apoio de empresas privadas. São cinco categorias de premiação: Organizações Não-Governamentais, Livre (personalidades), Estudantes Secundaristas (que escreverão redações), Estudantes Universitários (monografias) e Serviço Civil Voluntário.

A categoria "Organizações Não-Governamentais" incluirá dois prêmios de R$ 30 mil e duas menções honrosas; a "Livre", dois prêmios de R$ 15 mil e também duas menções honrosas; a "Estudantes Secundaristas", a quantia de R$ 10 mil para o primeiro colocado, e de R$ 8 mil para o segundo colocado; a "Estudantes Universitários", a quantia de R$ 15 mil para o primeiro colocado e de R$ 10 mil para o segundo colocado; e a "Serviço Civil Voluntário", um computador para o primeiro colocado, um computador para a instituição executora onde o jovem vencedor prestou o Serviço Civil, mais um computador para a instituição que apresentar o melhor relato de atividades que geraram mudanças na comunidade.

Os premiados serão escolhidos pelo Comitê de Julgamento, presidido pelo Secretário de Estado dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, e formado por pessoas com notórios serviços prestados à causa dos direitos humanos no Brasil.

Cíntia Prudente, Gerente de Promoção dos Direitos Humanos da SEDH, diz que o prêmio tem como objetivo valorizar as personalidades e organizações que realizaram ações comprometidas com a promoção, defesa e efetivação dos direitos humanos no Brasil. Podem se inscrever organizações de todo o país, de qualqer área, desde que tenham realizado ações significativas de promoção dos direitos humanos. Já as personalidades poderão ser indicadas ao prêmio por qualquer pessoa ou organização.

Outra meta é incentivar estudantes a escreverem sobre esse tema. Os secundaristas deverão apresentar redações sobre o tema "Direitos Humanos e Participação Cidadã: o Voto da Juventude". O objetivo é despertar nos jovens uma reflexão sobre o significado do exercício do direito de voto para a consolidação da cidadania e dos direitos humanos. Já os estudantes universitários deverão apresentar monografias sobre "Diversidade e Desigualdade: Avaliando Cidadania pelo Enfoque dos Direitos Humanos". Segundo Cíntia, em suas edições anteriores, o concurso chegou a receber mais mil redações e 200 monografias.

Os concorrentes da última categoria devem ser jovens participantes do programa Serviço Civil Voluntário (do Governo Federal), que apresentarem redações escritas sobre o tema "Gênero, Idade, Raça, Etnia, Orientação Sexual e Portador de Deficiência: Respeitando as Diferenças e Combatendo a Intolerância". Os trabalhos premiados este ano poderão ser reunidos em publicação do Ministério da Justiça.

O resultado deverá ser divulgado no fim de novembro e os prêmios serão entregues pelo Presidente da República, no dia 10 de dezembro - data em que se comemora, mundialmente, o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos -, numa cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de diversas autoridades.

"Esse prêmio é um reconhecimento e agradecimento do país a essas pessoas e instituições pela contribuição para a defesa dos direitos humanos. Ao divulgarmos essas iniciativas, esperamos que o país tenha um maior conhecimento sobre o que tem sido feito nesse sentido, e que elas possam ser replicadas", diz Cíntia.

As indicações e os trabalhos concorrentes serão aceitos até o dia 30 de outubro. O regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2002 e o formulário para inscrição podem ser obtidos através da página www.mj.gov.br ou pelo correio eletrônico pdh@mj.gov.br.

Mariana Loiola