Pela valorização da pessoa idosa

Autor original: Rogério Pacheco Jordão

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Geraldo Adão Santos é o representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos no recém-instalado Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI. Geraldo vê com otimismo a criação do Conselho – que reunirá representantes de nove ministérios do governo e de oito organizações da sociedade civil organizada. O Conselho, cuja primeira reunião ocorreu no último dia 1 de outubro, terá entre suas atribuições a implementação da Política Nacional do Idoso, criada por lei em 1994 e que, até agora, pouco saiu do papel.

Rets - O que fará o CNDI?

Geraldo Adão Santos - O CNDI vai avaliar e implementar a Política Nacional do Idoso, aprovada em lei (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1.994) e que prevê o atendimento aos idosos no país. Na verdade, o Conselho, assim espero, irá contribuir para se mudar a cultura de desvalorização do idoso que prevalece no Brasil. A sociedade, muitas vezes, trata o velho como inútil, como dependente. Esta percepção cultural precisa mudar.

Rets- Como?

Geraldo Adão Santos - A sociedade precisa valorizar o idoso como pessoa, como cidadão. Acho que o Conselho vai possibilitar a realização de campanhas e a implementação de mecanismos que dêem um outro entendimento cultural ao processo de envelhecimento. Veja: envelhecer é algo natural, todos envelhecemos. É preciso tratar o cidadão como cidadão, independentemente de ser velho ou jovem. Por isso vejo com muito otimismo e senso de responsabilidade a participação nesse Conselho.

Rets- O que o Conselho vai fazer na prática?

Geraldo Adão Santos - Sua principal missão é supervisionar e avaliar a Política Nacional do Idoso. Mas também elaborar proposições, objetivando aperfeiçoar a legislação pertinente a essa política. Mas teremos uma atuação nos Estados também, estimulando e apoiando tecnicamente a criação de conselhos de direitos do idoso nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. Outro ponto importante é zelar pela efetiva descentralização político-administrativa e pela participação de organizações representativas dos idosos na implementação de política, planos, programas e projetos de atendimento ao idoso. De modo geral, o Conselho servirá para a promoção e defesa dos Direitos da pessoa idosa.

Rets- Qual a importância da criação do CNDI?

Geraldo Adão Santos - A criação do CNDI propiciará condições para a aplicabilidade da Lei nº 8.842 de 4 de Janeiro de 1.994, que dispõe sobre a política nacional do idoso. Essa lei estabelece em seu Artigo 1º que "a política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade".

Rets- E quem pode ser considerado idoso?

Geraldo Adão Santos - A pessoa maior de sessenta anos de idade.

Rets - Quais as reivindicações ou políticas que o senhor espera ver atendidas ?

Geraldo Adão Santos - Como Conselheiro da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP, no Conselho Nacional de Saúde e, agora no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, as reivindicações que de imediato eu gostaria de ver atendidas são a revisão da defasagem dos benefícios da Previdência (aposentadoria e pensões) e a melhoria de outros benefícios da Previdência Social. Mas também é necessário melhorar a assistência à saúde do idoso, através do Sistema Único de Saúde – SUS. Na área da saúde acredito que os aspectos mais importantes são a garantia do acesso igualitário, equânime, integral ( inclusive a distribuição gratuita de medicamentos ), a melhoria da qualidade do serviço e a humanização do atendimento.

Rets - Que outros pontos são importantes?

Geraldo Adão Santos - O Brasil é um país que tem cada vez mais cabelos brancos. O que está na lei não é garantido na prática. Acredito que o Conselho vai contribuir para reverter esta situação. Um dos pontos importantes é a criação de mecanismos de combate à discriminação ao idoso. Essa discriminação nós sentimos em todos os lugares, no ônibus, nos esportes. As pessoas vêem um jovem correndo e não falam nada, mas quando é um idoso há comentários. Mas como falava anteriormente, isso faz parte de uma cultura que precisa ser modificada no longo prazo.

Rets - Quais os principais problemas que existem no Brasil relacionados ao idoso ?

Geraldo Adão Santos - Um dos principais é a dificuldade de acesso aos recursos de saúde. Outro ponto é o aumento dos encargos familiares de subsistência desproporcionais aos benefícios previdenciários. Mas há também o descumprimento ou não regulamentação de Leis que beneficiem o idoso ( fila nos bancos, transporte gratuito, julgamento de processos de benefícios da previdência, etc )

Rets- O senhor considera que a condição de vida dos idosos tem melhorado ou piorado nos últimos anos?

Geraldo Adão Santos - Se considerado os benefícios advindos da área da medicina, do saneamento, do lazer, etc, podemos dizer que houve melhora, as pessoas estão vivendo mais e vivendo melhor, dependendo naturalmente do seu poder aquisitivo. Por outro lado, considerando a multidão de idosos que integram a grande parcela da população brasileira, vivendo no limite máximo da pobreza, ocorrem duas situações: primeiro, o idoso tem que continuar a trabalhar para complementar o benefício Previdenciário, para fazer face ao aumento das despesas ou, se não trabalha, por falta de emprego ou saúde, sobrevive precariamente, ele e seus dependentes, formando a multidão dos excluídos. O Brasil deverá criar condições adequadas e urgentes para a superação dessas injustiças e dessa desumanidade.

Rogério Pacheco Jordão