Geo 2002 - Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original:

Anunciado na semana passada pelo ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e pelo presidente do Ibama, Rômulo Mello, o relatório GEO Brasil integra o conjunto de avaliações do Global Environment Outlook (GEO), que registram a situação mundial na área de desenvolvimento sustentável nas esferas global, regional e nacional.

Dividido em cinco capítulos, o documento elaborado pelo governo brasileiro sob a coordenação do IBAMA aponta que "o apoio e a conscientização da população brasileira são determinantes para a construção de uma nova agenda de trabalho para a gestão ambiental integrada".

O relatório foi apresentando na Rio+10 - Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável e distribuído aos candidatos à Presidência da República, com o objetivo de ajudar na formulação de políticas públicas na área de meio ambiente.

Leia abaixo um extrato explicativo do que trata cada capítulo do documento. Para ler a íntegra do texto, faça download do arquivo no link "Geo 2002 - Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil", ao lado.

A estrutura e o conteúdo do relatório

A estrutura deste relatório compreende cinco capítulos a seguir apresentados. Cada capítulo contou com a contribuição de diferentes colaboradores-autores. Os créditos técnicos estão listados em conjunto e na sua totalidade, no início deste relatório.

Capítulo 1 - INTRODUÇÃO:

Este capítulo apresenta o processo de elaboração do GEO, a composição desta publicação, a abordagem adotada, seus propósitos e antecedentes, destacando alguns pontos e questionamentos levantados ao longo do processo da sua elaboração. A metodologia, sugerida pelo IBAMA às instituições colaboradoras para a elaboração das suas respectivas contribuições, foi aquela que o PNUMA vem utilizando na elaboração dos GEO globais. Privilegia as avaliações de pressão/estado/impacto/resposta - PEIR (SPIR em ingles) em um dado momento. A sua adequada aplicação no Brasil exigiria, no entanto, a disponibilidade de séries temporais de dados ambientais, hoje inexistentes, tendo em vista possibilitar a identificação de tendências e formulação de cenários para todos os temas elencados. Dentre os pontos levantados como contribuição ao processo GEO, esse capítulo focaliza algumas das condições para a implantação da gestão ambiental integrada no Brasil.

Capítulo 2 – O ESTADO DO MEIO AMBIENTE:

Este capítulo trata do estado do meio ambiente no Brasil, considerando os principais fatores de pressão e seus impactos, segundo os temas originalmente definidos pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, nos relatórios GEO. Esses temas compreendem: solos, florestas, biodiversidade, água, ambientes marinhos e costeiros, atmosfera, ambientes urbanos e industriais Dada a diversidade do País, esses sete temas originais foram desdobrados em subsolos, pesca, desastres ambientais, e saúde e meio ambiente, constituindo – esses dois últimos, elementos conectores de integração entre todos os demais. A abordagem multiinstitucional adotada revela as significativas diferenças de abordagens identificadas entre essas instituições, explicitadas ao longo do relatório.

Capítulo 3 – RESPOSTAS DE POLÍTICAS:

A análise das políticas setoriais que impactam as dinâmicas territoriais do presente, suas tendências, conflitos e desafios, demanda – ao mesmo tempo, como pano de fundo, a caracterização dos esforços do Estado brasileiro e de uma pluralidade de novos atores da sociedade, os quais, com freqüência, atuam de forma segmentada e isolada, em resposta aos conflitos e demandas críticas mapeadas nos dois capítulos anteriores deste relatório. O propósito central deste capítulo é, pois, expor as diferenças de visão entre as várias instituições colaboradoras quanto às ações consideradas respostas aos problemas identificados anteriormente, no intuito de contribuir para o processo de aperfeiçoamento do sistema de planejamento e de gestão territorial, hoje praticados no país.

Capítulo 4 - CENÁRIOS:

A construção de cenários toma por base a identificação dos principais vetores de pressão sobre os grandes biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Campos Meridionais e Zona Costeira. As pressões consideradas foram aquelas que, alterando significativamente as condições ambientais, contribuem para a deterioração da qualidade de vida, comprometendo a manutenção das atividades econômicas e a sobrevivência das culturas autóctones. Os biomas, como grandes unidades territoriais de análise, constituíram-se na unidade espacial para diagnóstico e análise das tendências. Para tanto, foram identificados os principais vetores e os impactos deles decorrentes, construindo os cenários tendencial e desejado para cada um dos biomas.

Capítulo 5 – RECOMENDAÇÕES:

Este capítulo trata das recomendações necessárias, que conduzam a uma significativa mudança de atitude, face aos dois desafios que se apresentam como de fundamental importância enfrentar. O primeiro determina buscar melhorar a qualidade de vida nas áreas já ocupadas, particularmente as grandes aglomerações urbanas, em grande parte degradadas, em termos de sobreutilização de recursos naturais (água, por exemplo), para a provisão da infra-estrutura imprescindível à vida em todos os seus aspectos, tal como saneamento básico. O segundo desafio consiste em garantir tanto a preservação, quanto a exploração competente dos recursos naturais remanescentes, na forma do manejo sustentável desses recursos, condição para que a expansão das áreas, hoje ainda não tão densamente ocupadas, se dê de maneira mais adequada.

Os ANEXOS, que finalizam este relatório, apresentam conjuntos de indicadores ambientais, econômicos e financeiros, produzidos pelo IBGE e pelo IPEA, com as bases de dados estatísticos correspondentes, biomas e espécies de faunas selecionadas e a extensa bibliografia consultada. Uma compilação dos principais atos normativos que regulamentam os usos e a preservação do meio ambiente no Brasil, produzida especialmente para o presente relatório com o intuito de apoiar possíveis futuras pesquisas, encerra esta seção de anexos.

A participação conjunta das instituições públicas, de pesquisa, universidades e organizações não governamentais, convidadas dentre as mais renomadas do País, garantiu uma condição fundamental para a continuidade do processo – o envolvimento simultâneo desses agentes que atuam na área ambiental. Teve, como propósito original, produzir um “documento de consenso sobre a situação do meio ambiente no Brasil”. A consecução de tal objetivo exigiria, no entanto, uma prática de articulação interinstitucional orientada para a gestão integrada do território, ainda incipiente no País.

Empreendimentos como este, cujo produto final ora apresentamos, contribui sobremaneira para que um dia esta prática venha a se consolidar, na medida em que induz a criação de foros de discussão, de confronto e de negociação, ainda que temporários, das significativas diferenças de abordagens e de visões quanto às dinâmicas de uso e ocupação do território brasileiro. A obtenção de uma visão de consenso sobre a situação do meio ambiente precisará ser, gradativamente, construída. Por enquanto, o presente relatório reúne, em um único documento, as diferentes visões, tematicamente setorizadas, das várias instituições convidadas a colaborar, apresentando, por conseguinte, as diferenças previsíveis quanto às estatísticas por estas citadas como fundamento para suas distintas posturas em relação ao tema da situação do meio ambiente no País.