Manifesto das ONGs presentes ao II Programa de Capacitação de ONGs

Autor original: Viviane Gomes

Seção original:

Aos Representantes das Entidades Ambientalistas nos Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)

C/C:
- Associação Brasileira de ONGs (ABONG)
- Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento

As entidades ambientalistas reunidas no II Programa de Capacitação de ONGs 2002, Módulo I, em Vitória, Espírito Santo, ressaltam a importância dessa iniciativa do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em atendimento à demanda da Sociedade Civil, encaminhada por seus representantes no seu Conselho Deliberativo, e aproveitam o momento que favoreceu a articulação de 59 entidades de todo o País, recomendando:

1. A continuidade e ampliação do Programa de Capacitação para ONGs, incluindo módulos específicos sobre temas como legislação e contabilidade relativos a projetos e convênios entre Sociedade Civil e Estado;
2. Criação de um novo encontro para avaliação de resultados decorrentes do atual Programa de Capacitação, integrando executores de projetos em andamento, para a troca de experiências;
3. A paridade de representações no Conselho Deliberativo do FNMA, entre Sociedade Civil e Estado, a exemplo do CONAMA;
4. Revisão dos critérios do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), inclusive solicitando relatório anual simplificado de atividades das entidades cadastradas, a fim de criar um banco de dados atualizado sobre as experiências e atividades das mesmas e reduzir as distorções atualmente existentes no Cadastro;
5. Criação de mecanismo de consulta prévia às entidades cadastradas ao CNEA sobre a definição de linhas temáticas e prioridades no lançamento de editais;
6. Incremento na divulgação das regras e linhas temáticas que regem a demanda espontânea;
7. Criação de sistema de informação dos recursos disponíveis por linha temática e regiões, alocados e efetivamente aplicados por demanda espontânea e induzida, por meios eletrônico e impresso, atualizados bimestralmente;
8. Proposição de revisão da legislação que rege os convênios entre Sociedade Civil e Estado, a fim de criar uma atmosfera favorável à execução de projetos por ONGs, a ser encaminhada aos Poderes Legislativo e Executivo.

Vitória (ES), 23 de outubro de 2002.

As entidades abaixo-assinam:

1. prender Entidade Ecológica – Santa Catarina
2. Associação Andiroba – AC
3. Associação Catarinense de Preservação da Natureza (ACAPRENA) – Santa Catarina
4. Associação de Defesa Ambiental de Ilha Grande (ADAIG) - Paraná
5. Associação de Meio Ambiente da Barra do Jucu (AMABARRA) – Espírito Santo
6. Associação de Proteção ao Ambiente Natural (ASTEPAN) – Rio Grande do Sul
7. Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (APROMAC) - Paraná
8. Associação dos Amigos da Bacia Rio Itapemirin (AABRI) – Espírito Santo
9. Associação dos Biólogos de Concórdia (ABIOC) – Santa Catarina
10. Associação dos Engenheiros Florestais do Espírito Santo – Espírito Santo
11. Associação dos Pescadores Amadores de Manhuaçu e Região (APAM) – Minas Gerais
12. Associação Ecológica Canela (ASSECAN) – Rio Grande do Sul
13. Associação Ecológica de Formosa (AECOFOR) – Goiás
14. Associação Ecológica de Trekking – Minas Gerais
15. Associação Flora Cantareira – São Paulo
16. Associação para Proteção Ambiental de São Carlos (APASC) – São Paulo
17. Bicuda Ecológica – Rio de Janeiro
18. Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado (CEDAC) – Goiás
19. Centro de Desenvolvimento do Vale do Paranapanema (CDVALE) – São Paulo
20. Centro de Estudos Ambientais (CEA) – Rio Grande do Sul
21. Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental
22. Comunidade Bahá`í do Brasil – Distrito Federal
23. Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – São Paulo
24. Ecologia e Ação (ECOA) – Mato Grosso do Sul
25. Fundação Água Viva (FAVI) – Santa Catarina
26. Fundação Biótica – Mato Grosso do Sul
27. Fundação CEPEMA – Ceará
28. Fundação Ecológica de Piripiri (FUNDEP) - Piauí
29. Fundação O Boticário de Proteção à Natureza – Paraná
30. Fundação Ondazul – Rio de Janeiro
31. Fundação Zoobotânica de Marabá (FZB) – Pará
32. Grupo de Ação Ecológica Novos Curupiras (GAENC) – Pará
33. Grupo de Defesa Ecológica (GRUDE) – Rio de Janeiro 34. Grupo Pau-Campeche (GPC) – Santa Catarina
35. Instituto Ambiental Vidágua – São Paulo
36. Instituto Brasil Central (IBRACE) – Goiás
37. Instituto Cearense de Ciências Naturais - Ceará
38. Instituto de Preservação do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Amazonas (IPRAM) - Amazonas
39. Instituto Rio Jaguaribe
40. Instituto Sea Shepherd Brasil – Rio Grande do Sul
41. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) – Distrito Federal
42. ONG Puris – Rio de Janeiro
43. Organização Ponto Terra – Minas Gerais
44. Organização Social e Ambiental da Flora e Fauna do Brasil (OSAFF)
45. Physis Cultura e Ambiente – São Paulo
46. Planeta Vivo Instituto de Desenvolvimento Sustentável – Rio de Janeiro
47. Pratiquecologia – Mato Grosso do Sul
48. Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP) – Bahia
49. Sociedade Ecológica Amigos do Embu- São Paulo
50. SOS Sertão – Paraíba
51. União dos Escoteiros do Brasil da Região do Distrito Federal
52. Verde Tambau