Ativos nos princípios

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Não tão ampla, nem tão antiga quanto o Idec, mas com a mesma intenção de defender direitos de consumidores, existe há um ano a Ocam – Organização de Combate ao Alto Custo de Medicamento ao Consumidor. Com sede em Goiânia, a Ocam abraça a causa da necessidade de uma redução dos preços dos remédios, de um melhor atendimento do sistema público de saúde e da melhor utilização da medicação por parte dos consumidores. A sua principal linha de ação até o momento é a parceria firmada com empresas farmacêuticas sediadas em Anápolis, Goiás, - como a Teuto e Neoquímica - para a doação ou compra com desconto de remédios, genéricos em sua maioria. A organização repassa alguns dos medicamentos doados para a hospitais públicos de Goiânia e fica com outra parte.

“Esses remédios que recebemos também serão doados a pacientes de baixa renda”, explica a gerente de novas parcerias da ONG, Inaiá Rodrigues. A intenção é que o hospital de urgências de Goiânia - que atende a população do entorno da cidade, na sua maioria carentes – encaminhe para a organização pessoas que estiverem precisando de medicamentos. A Ocam receberá a pessoa munida da devida prescrição médica e um farmacêutico vai orientar o indivíduo sobre para que serve o remédio e como usar, além de esclarecer que existem alternativas como os genéricos.

Além disso, para disseminar junto aos cidadãos a idéia de que é preciso encontrar estratégias para pagar mais barato por medicamentos, a Ocam vem realizando palestras, em parceria com associações de bairros. Existe a intenção de levar estas palestras para um nível em que possam atingir mais pessoas, nacionalmente: realizar oficina sobre isso no Fórum Social Mundial 2003. “Nossa intenção é conscientizar bem a população sobre o uso indevido da medicação, informar que existem alternativas aos remédios de marca, que o que importa é o princípio ativo. E, principalmente, queremos mostrar para o consumidor que, se ele quiser, pode conseguir a redução nos preços. Somos um grãozinho e as barreiras que a gente encontra não são fáceis, mas vamos continuar”, conclui Inaiá.

Cidadania à luz do consumo

Todas as peculiaridades que aconteceram com o setor de energia elétrica nos dois anos mais recentes deixaram muitos consumidores sem luz e irritados. No entanto, deixaram também a motivação para a criação do Fórum em Defesa do Consumidor de Energia, em agosto deste ano. O movimento é integrado por diversas instituições como Sindicato dos Engenheiros de SP, a Ordem dos Advogados (OAB-SP), Procon-SP, Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Comissão de Justiça e Paz/SP, entre outras. O Fórum defende que o atual modelo energético é errado e muita coisa precisa ser feita para muda-lo. A primeira medida a ser tomada seria o resgate do caráter de serviço público no fornecimento de energia. “Ou seja, deve ser universal, provido com isonomia, não pode comportar flutuação de preço e o Estado precisa se responsabilizar pelo planejamento, por prever a expansão etc.”, explica Carlos Augusto Kirchner, diretor do setor de energia do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), uma das organizações integrantes do Fórum.

Esta necessidade de planejamento por parte do governo é uma das ênfases de ação do movimento. Os integrantes chamam atenção para o fato de que - mesmo com a normalização das chuvas tendo afastado temporariamente a ameaça de novos colapsos e a necessidade de racionamento – o atual modelo energético apresenta muitos riscos. “Esta aparente folga não é confortável. Não existe a possibilidade de falta de energia a curto prazo (a previsão é de que no próximo um ano e meio não se precise racionar eletricidade), porém, quem conhece bem o setor, e sabe que as obras duram de três a quatro anos, se preocupa. Além disso, as obras emergenciais, iniciadas por causa do racionamento estão todas atrasadas”, alerta Kirchner.

Ele insiste na responsabilidade do governo em planejar o setor, mesmo transferindo para a iniciativa privada a geração de energia. “Caso o governo tivesse previsto melhor as falhas do modelo que adotou, o cidadão não teria que estar pagando por uma energia que não consumiu”, diz ele, referindo-se à recomposição tarifária extraordinária, que a maioria da populaçao está pagando e é um mecanismo de ressarcir as concessionárias pelas perdas no período do racionamento.

Na prática, o Fórum faz reuniões semanais e pressiona a Aneel e o governo para corrigir alguns dos pontos ou ações que considera equivocadas. Atualmente, estão preparando estudos sobre a liberação dos preços do setor (prevista para 2003) e sobre os critéris para clasificar uma consumidor como de baixa renda (o que dá direito a descontos na conta de luz) para apresentar ao novo governo. Segundo, Kirchner, a expectativa do Fórum é de que a gestão que começa no próximo ano promova mudanças substanciais no modelo criticado por eles.

Kirchner acredita que a recente experiência de racionamento tem um benefício: o da aprendizagem. Ele vê o consumidor de energia agora mais atento e diz que a disseminação da informação, realizada pelo Fórum, serve para o cidadão conhecer melhor o que acontece no setor e que lhe diz respeito.

A informação como arma

Todos os representantes de entidades de defesa do consumidor são unânimes em afirmar que a circulação da informação é condição sine qua non para a conscientização dos cidadãos sobre seu papel e seus direitos. Para isso, é importante que não só as organizações procurem os consumidores para alertá-los, mas que os cidadãos tenham a iniciativa de procurar saber quais as possibilidades para o exercício completo de sua condição. Quem quiser saber como entrar em contato com as organizações, encontra mais informaçõs no box ao lado e nos sites das instituições.

Maria Eduarda Mattar