Direito à informação

No dia 5 de fevereiro, em São Paulo, indivíduos, organizações e movimentos estarão reunidos para aumentar a pressão pela aprovação integral do projeto de lei de Acesso à Informação (PLC 41/2010). O projeto está no Senado Federal, mas as discussões foram temporariamente interrompidas com a mudança da legislatura. O avanço de tramitação mais recente ocorreu no âmbito da Comissão de Constituição e Cidadania em maio de 2010 e, no momento, aguarda a indicação de um relator na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. A formação das comissões com os novos senadores deve ocorrer no início de fevereiro, no decorrer do processo de nomeação da Mesa do Senado e da Presidência das comissões.   No encontro, que começará às 14h, na Casa de Cultura Digital (Rua Vitorino Carmilo, 459 - São Paulo/ próximo ao metrô Marechal Deodoro), haverá uma reflexão sobre o conteúdo do projeto, o que já foi feito em torno de sua tramitação e o que ainda pode ser feito pela matéria.   A iniciativa é do movimento Transparência Hacker, com apoio do escritório brasileiro da ARTIGO 19.   Presenças devem ser confirmadas com Liane Lira, pelo e-mail lianelira@gmail.com.