Vozes inquietas

Autor original: Mariana Loiola

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O movimento das rádios comunitárias se prepara para intensificar, a partir deste ano, a luta pela liberdade de expressão e o direito à comunicação. É o que promete a campanha nacional "Libertem nossos presos", promovida pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), que reivindica a devolução dos equipamentos de rádios comunitárias apreendidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Polícia Federal. Atualmente, a campanha conta com a participação de representantes de 12 estados brasileiros - todos eles envolvidos com a luta pela democratização dos meios de comunicação.

A idéia e as propostas da campanha nasceram durante as atividades dos grupos de trabalho do "Seminário Nacional de Legislação e Direito à Comunicação: Regulamentando a Comunicação Social Eletrônica", organizado pela Amarc em novembro de 2002, em Brasília. Segundo Taís Ladeira, representante nacional da Amarc no Brasil, os participantes do evento se mostraram apreensivos em relação à realidade atual da radiodifusão comunitária no Brasil e apresentaram a campanha como uma das soluções para resolver alguns dos problemas nessa área.

Taís afirma que, nos últimos oito anos, marcados pela repressão, formou-se um cenário nada democrático: transmissores lacrados, equipamentos apreendidos, pedidos de concessão engavetados no Ministério das Comunicações e pessoas processadas por exercício ilegal de atividades de radiodifusão, mas que, na verdade, estavam exercendo simplesmente a liberdade de expressão.

O primeiro passo da campanha é chamar a atenção da sociedade, através de uma ampla divulgação em rádios e TVs comunitárias de todo o país e páginas eletrônicas. Cartazes da campanha serão distribuídos para envolver entidades, sindicatos, universidades, escolas, igrejas, associações de moradores e todos os interessados que se sentirem prejudicados com o fechamento de rádios comunitárias.

Realizada em parceria com a Rádio Muda (Campinas), Rádio Magnífica (da Universidade Federal de Goiás), TV Viva (Olinda) e TV Comunitária do DF, a campanha tem como principal proposta a construção de um dossiê sobre a situação das rádios comunitárias, em cada estado do país. O dossiê deverá conter um levantamento dos números de rádios fechadas pela Polícia Federal, pessoas processadas, equipamentos apreendidos e rádios que pediram autorização de concessão e ainda não tiveram resposta do Ministério das Comunicações. "Atualmente só existem números do Ministério e da Anatel. É importante fazermos um levantamento a partir da nossa própria referência, o mais próximo possível da realidade", diz Taís.