Sob controle cidadão

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Os vereadores de São Paulo devem começar a ficar mais atentos aos seus trabalhos legislativos, pois muitos eleitores já estão - e conseguem ficar sabendo o que eles andam fazendo, ou deixando de fazer, na Câmara. O projeto “Ouvidoria do Eleitor”, do Instituto Ágora, instalou em dezembro dois terminais de computador com informações sobre as atividades legislativas do município na Avenida Paulista e em breve mais alguns pontos da cidade receberão máquinas. Os interessados podem se cadastrar para receber boletins informativos em casa. A intenção é estimular a população a acompanhar seus candidatos eleitos e verificar se estão mesmo cumprindo as promessas de campanha.

Os primeiros terminais foram instalados em um totem no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, a mais movimentada de São Paulo. O computador possui um programa com notícias sobre a Câmara Municipal nas últimas duas semanas e a agenda dos dias seguintes. Há mais dois campos. Em um deles, o usuário pode enviar propostas aos vereadores – pois conhecem problemas da cidade que podem fugir à atenção dos legisladores - ou reclamações e denúncias ao instituto. As informações são então selecionadas pelo Ágora e encaminhadas aos destinatários ou ao Ministério Público no caso de pedidos de investigações. Até agora os procuradores de justiça nada receberam, mas os organizadores da Ouvidoria do Eleitor esperam enviar, a partir do aumento de usuários, algum caso polêmico. De qualquer forma, os eleitos serão pressionados a responder às indagações dos eleitores.

O outro campo é para cadastro no boletim gratuito da ONG, o “e-leitor”. A linguagem é simples tanto no site quanto no boletim. “A idéia é traduzir a linguagem parlamentar e abrir um canal para a governabilidade. Assim os representantes ficam mais próximos dos representados”, explica Gilberto Palma, presidente do Ágora.

O totem atualmente está fora do ar para manutenção, pois foi atacado por vândalos. “Pensávamos que a segurança do Conjunto Nacional impediria o depredamento, mas ela não foi suficiente”, diz Palma. Em 1º de fevereiro, a unidade da Paulista volta a funcionar com mais cinco pontos, espalhados por comunidades da periferia paulista. A biblioteca pública de Paraisópolis, e associações de Monte Azul e Frei Tito, na Zona Sul, receberão computadores. Além deles, espaços de Irmãos Maristas, em Itaquera, Zona Leste, e São Patrício, no Butantã, Zona Oeste, receberão unidades. Cada uma terá facilitadores para orientar os usuários sobre as possibilidades do programa.

Boletim

O boletim está disponível em versão impressa e digital. O conteúdo é simples: traz notícias dos acontecimentos da Câmara no último mês, como propostas apresentadas por vereadores e prefeitura e as que foram aprovadas ou não. Há ainda um resumo das atividades de 54 integrantes do legislativo municipal, além de informações detalhadas sobre o trabalho do vereador escolhido no momento do cadastro para ser privilegiado. O objetivo é proporcionar o maior número de informações possíveis aos cidadãos.

Até agora, são dois mil assinantes, número considerado ainda baixo pelos organizadores, pois, se divido pelos 55 eleitos da Câmara, não chega a 40 interessados por vereador. A expectativa, entretanto, é que a partir de fevereiro, com os novos postos, esse número cresça bastante.

Todo o trabalho é feito por dois jornalistas e jovens voluntários. A cobertura da plenária é realizada pelos profissionais, acompanhados pelos voluntários em CPIs e outras discussões. A equipe é composta ainda por um videomaker, que faz imagens da câmara.

Futuro

A vontade é fortalecer o trabalho em São Paulo para expandir a iniciativa para outras cidades. O Rio de Janeiro deve ser a próxima a receber os terminais eletrônicos de informação sobre vereadores, previstos para o segundo semestre. Além disso, com o acúmulo de informações sobre os legislativos, o Ágora pretende se tornar uma agência de informação e pesquisa.

Tudo isso para mudar a cultura política dos brasileiros. “A política perdeu seu lado prazeroso”, diz Palma. “E o preço que pagamos por não gostar de política é ser governado por quem gosta. Queremos dar um salto em direção da democracia plena, hoje tão distante”, conclui.

Marcelo Medeiros