Minicurso gratuito de Direito Ambiental

Autor original: Mariana Loiola

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O Instituto de Educação Tecnológica (Ietec) está oferecendo um minicurso gratuito de Direito Ambiental, dirigido a advogados, assessores jurídicos, gerentes de meio ambiente e profissionais graduados que atuam na área. O curso será realizado no dia 22 de janeiro, na sede do Ietec, em Belo Horizonte (MG) - Rua Tomé de Souza, 1065, sobreloja, Savassi, das 19h às 22h. No programa serão abordados os seguintes temas: Os grandes problemas ambientais da atualidade; O fundamento econômico da legislação e da política ambiental; Princípios do direito ambiental brasileiro; Estrutura da Administração Pública Ambiental: órgãos federais e estaduais de meio ambiente; Avaliação de Impacto e licenciamento ambiental; Instrumentos de proteção à biodiversidade; Gestão de recursos hídricos; Gestão de resíduos; A tutela judicial do meio ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular; e A Lei de Crimes Ambientais. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através da página www.ietec.com.br. Mais informações pelo telefone (31) 3223-6251.