Incentivo a novas RPPNs

Autor original: Julio Cesar Brazil

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

A luta pela conservação da Mata Atlântica – um dos cinco ecossistemas mais ricos e ameaçados do planeta - ganhou um novo aliado com o lançamento do Programa de Incentivo à Sustentabilidade das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), no último dia 4 de fevereiro. Elaborada pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica - parceria entre as ONGs Fundação SOS Mata Atlântica e Conservation International do Brasil -, a iniciativa tem como objetivos principais incentivar a criação de novas RPPNs, realização de novos projetos em reservas já existentes, contribuir para o aumento das áreas preservadas da Mata Atlântica e premiar os proprietários e associações em função de sua performance anual. Para atingir esta meta, o projeto contará com recursos de U$ 1 milhão durante três anos, oriundo do acordo com o Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF). Segundo a coordenadora da Aliança, a engenheira agrônoma Maria Cecília Wey de Brito, o programa surgiu para ajudar os proprietários de RPPNs - pois eles sempre procuravam financiamentos e apoios e poucas vezes encontravam. A iniciativa atuará em duas regiões: Corredor Central (região que compreende o sul da Bahia e o centro-norte do Espírito Santo) e o Corredor da Serra do Mar (formado pelo Rio de Janeiro, nordeste de São Paulo e pela Serra da Mantiqueira em Minas Gerais).

Durante a cerimônia de lançamento do programa de incentivo às RPPNs, a coordenadora da Aliança enfatizou que o diferencial da iniciativa é a criação de uma ponte entre os proprietários das RPPNs e os recursos. Horácio Tackano, presidente da Confederação Nacional de RPPNs, concorda com Maria Cecília e acredita que a desburocratização do acesso ao apoio financeiro é a novidade do programa. Ele cita como exemplo toda a dificuldade em captar recursos no exterior. "Quando um proprietário tenta buscar um financiamento com um investidor estrangeiro, é necessário que ele fique mais de uma semana fazendo um curso somente para a prestação de contas. Isso sem contar a elaboração do projeto, pois se o proponente não estiver muito bem articulado, dificilmente conseguirá obter o recurso desejado", disse.

Maria Cecília ressalta que uma das características importantes do programa de incentivo às RPPNs é o fato de prestar um reconhecimento às pessoas que criaram reservas particulares até hoje. Segundo a engenheira agrônoma, foram pioneiros e fizeram isto porque acham importante conservar uma parcela da sua propriedade para o futuro de outras pessoas. "Na prática este reconhecimento será feito através do apoio aos projetos apresentados pelos proprietários, que virão na forma de doação. Isso quer dizer que os donos das RPPNs não têm obrigação de apresentar contrapartidas, mas, caso as tenham, isto é bom porque quanto mais recursos forem agregados, melhores projetos surgirão", afirma.

Formas de apoio, distribuição das verbas e premiação

O programa tem dois tipos de apoio, divulgados em editais que serão lançados anualmente pela Aliança para a para a Conservação da Mata Atlântica. O Tipo 1 vai incentivar projetos de sustentabilidade, que deverão ser apresentados pelos proprietários e prever atividades de planejamento, infra-estrutura, pesquisas científicas e elaboração de material promocional. O Tipo 2 vai apoiar iniciativas apresentadas por ONGs, associações ou pelos próprios proprietários, visando a criação de novas RPPNs nos corredores de biodiversidade. As propostas podem incluir encontros para capacitação e diagnóstico de fragmentos relevantes, entre outras ações. Maria Cecília lembra que o programa de incentivo também poderá apoiar RPPNs já existentes e que tenham projetos de sustentabilidade em andamento.

A primeira fase da inciativa terá duração de três anos e a verba será distribuída de acordo com o tipo de apoio. A coordenadora da Aliança afirmou que até o momento apenas o Tipo 1 teve o valor máximo de doação definido, em R$ 30 mil. Para Horácio Tackano, o programa veio no momento certo. Ele acredita que as RPPNs têm demonstrado, através dos recursos captados a partir de outras propostas, extrema competência na execução e desenvolvimento de projetos de conservação e sustentabilidade. "Acredito que estas verbas trarão uma mídia muito grande e nos tornarão conhecidos junto às pessoas, que em sua maioria nem sabem que existem unidades de conservação como as RPPNs. Nós vamos conseguir trazer as pessoas para dentro do nosso grupo", falou Tackano.

O novo programa prevê também uma premiação, cujos detalhes ainda não estão definidos. A congratulação será de acordo com o desempenho de cada proposta selecionada e os seus critérios ficarão sob responsabilidade da Aliança e das associações estaduais de proprietários de RPPNs. Mais informações sobre o projeto, lançado no último dia 4, poderão ser encontradas no site da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica (link ao lado).

Julio Cesar Brazil