Capacitação em direitos humanos

Autor original: Julio Cesar Brazil

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Militantes de direitos humanos de três continentes (América Latina, África e Ásia) vão tomar a cidade de São Paulo entre os dias 26 de maio e 6 de junho, para participarem do III Colóquio Internacional de Direitos Humanos. O evento objetivo promover a formação e o treinamento de ativistas engajados na luta pela redução das violações dos direitos humanos e das desigualdades sociais nos países em desenvolvimento, além de construir novas redes de cooperação entre ONGs, meio acadêmico, setor público e outros atores da sociedade civil. O tema deste ano é "Estado de Direito e Construção da Paz" e as inscrições poderão ser feitas até o dia 3 de março. O evento é organizado pela ONG Conectas, em parceria com o Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos - convênio entre as Universidades de Columbia (EUA) e de São Paulo e pela PUC-SP.

Oscar Vilhena, diretor-executivo da Conectas, enfatizou que o colóquio não é simplesmente um encontro onde são discutidos tratados ou teorias do direitos humanos. Ele explicou que o evento busca qualificar profissionalmente os militantes deste segmento com a realização de conferências, oficinas e grupos de trabalho (GTs), divididos em cinco áreas: educação, direito, sociedade civil, mídia e políticas públicas. "No espaço das oficinas o que se propõe é equipar o militante com competências que ampliam a eficácia de sua atuação em cada uma destas áreas", afirma Oscar. A procuradora Maria Paula Dallari Bucci, uma das coordenadoras do GT de políticas públicas a ser realizado durante o evento, conta que pretende organizar exercícios e discussões dirigidas, visando o aperfeiçoamento do grupo. "Existe um saldo de capacitação que os militantes levam à sua base. Eles tornam-se agentes multiplicadores do conteúdo aplicado no colóquio", afirma.

O tema de 2003 foi escolhido após diversas consultas a professores e participantes dos colóquios anteriores, que ressaltaram as dificuldades causadas pela guerra e pela violência sistêmica, impedindo a construção da paz. Segundo Vilhena, os atentados de 11 de setembro deixaram os direitos humanos mais frágeis, pois diversas nações criaram legislações discriminatórias sob o argumento de combate ao terrorismo. Segundo ele, a ameaça de invasão norte-americana ao Iraque terá conseqüências humanitárias drásticas para os diretamente envolvidos, além de refletir nos países mais distantes do possível conflito. "Infelizmente os Estados Unidos têm colocado todas suas energias numa alternativa militar para garantir sua segurança, abandonando a cooperação, o diálogo e a composição de interesses legítimos que deve ocorrer na esfera internacional, que certamente criariam bases mais sólidas para a paz e segurança dos povos", avalia Vilhena.

Para ele, tem havido uma evolução da conscientização sobre direitos humanos e a aplicação de punições quando das suas violações. Na sua opinião, nos últimos anos, não apenas no Brasil, mas em outros países que saíram de governos autoritários para a democracia, a linguagem dos direitos humanos foi incorporada ao debate público e inclusive ao discurso dos governantes. Os Estados vêm anexando os tratados internacionais aos seus sistemas jurídicos, o que é importante, mas não suficiente. Para Vilhena, a cultura autoritária presente em várias nações, especialmente no hemisfério sul, mantém largas parcelas da população à margem dos direitos humanos. "A desigualdade, seja ela econômica, étnica, religiosa ou de gênero, continua a propulsionar grande parte das violações de direitos humanos", afirma.

Participação no evento

A organização do III Colóquio priorizará a participação de militantes que demonstrem a necessidade de capacitação em direitos humanos e cuja participação no evento gere benefícios à sua instituição de origem. Outra preocupação é garantir uma divisão equilibrada com relação a gênero, raça, origem e condição social, que são os critérios de avaliação para selecionar as 90 pessoas que vão participar do colóquio. O resultado da escolha será divulgado em abril.

Os participantes devem pagar uma taxa de U$ 100, valor qem que estão incluídos material didático e alimentação. A organização do evento ressalta que as passagens aéreas (ida e volta do estado ou país de origem) e as despesas com acomodações não estão cobertas. As pessoas interessadas que não tiverem condições pagar os U$ 100, poderão pedir uma bolsa, concedida com o patrocínio da Fundação Ford, da Natura Cosméticos e da Unesco.

A inscrição no III Colóquio Internacional de Direitos Humanos vai até o dia 3 de março e recomenda-se que ela seja enviada por via postal e por correio eletrônico, contendo carta de recomendação, depoimento da pessoa interessada e currículo. Mais informações podem ser obtidas no site do colóquio (veja o link ao lado), pelo telefone (11) 3884-7440, pelo fax (11) 3884-1122, ou através do conectas@conectas.org.

Julio Cesar Brazil