O trabalho infantil doméstico

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Campanhas relevantes para o Terceiro Setor

De acordo com os especialistas envolvidos com a questão, o emprego de crianças em tarefas domésticas é difícil de ser controlado. Primeiro porque se dá dentro de residências, onde não se pode entrar para fiscalizar o cumprimento de leis trabalhistas sem autorização. Depois porque muitas pessoas não vêem o fato como anormal ou ilegal. Enxergam, aliás, como uma forma de auxílio a jovens sem recursos.

Pouca gente percebe, entretanto, que ao trabalhar as crianças ficam privadas de ir à escola e levar uma vida normal. De acordo com dados da OIT, 53% das crianças e adolescentes que trabalham em domicílios já repetiram o ano. A Organização Internacional do Trabalho considera como exploração do trabalho infantil doméstico a execução de tarefas na própria casa ou na de terceiros - sejam eles estranhos ou parentes - que impossibilitem a freqüência e o bom desempenho escolar. A maioria serve de babá ou de ajudantes de empregadas domésticas mais velhas. “Tarefas educativas devem ser eventuais. Não podem substituir a responsabilidade do adulto”, diz Renato Mendes, da OIT. Além disso, o uso de produtos prejudiciais à saúde como abrasivos e levantamento de objetos pesados são considerados abusivos. “O trabalho exploratório é tudo que ultrapassa os limites físicos da criança”, resume Celina Hamoy do Cedeca-Emaús.

Mendes lembra que muitas mães são obrigadas a deixar a filha mais velha responsável pelos irmãos enquanto trabalham, mas que isso não pode cercear o direito de a jovem freqüentar a escola e ter uma infância ou adolescência normal. Por isso a campanha fará parcerias com o poder público, reclamando mais creches e acionando os Conselhos Tutelares.

O problema fica ainda maior caso se considere a migração. A maioria das domésticas infanto-juvenis vem de cidades do interior em busca de melhores escolas e salários. Além do comprometimento da educação pelas longas jornadas de trabalho, há ainda casos de violência física, sexual e psicológica e choque cultural.

O trabalho de conscientização deverá abordar também o outro lado do problema, as pessoas que empregadam as crianças. “Geralmente elas não encaram muito bem as oficinas, mas algumas têm sensibilidade para liberar as meninas para participarem das atividades. Há casos de ameaça de demissão e de acusação de que queremos prejudicar as jovens”, lamenta Renato Marcelo, do Cendhec. Para ele, tudo deve passar pela conscientização e pelo respeito à legislação.

Marcelo Medeiros