Orçamento guri

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

“Um calhamaço que desanima”. Assim Suzana Friedrich, coordenadora geral do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente) Bertholdo Weber, de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, descreve o orçamento municipal de 2003. Apesar do tamanho, ela e sua equipe encararam o desafio de ler todo o documento e detalhar as previsões orçamentárias relacionadas a crianças e adolescentes. O trabalho faz parte do Programa Fazendo Direito, que acaba de lançar no estado do Rio Grande do Sul e em São Leopoldo o projeto Orçamento Criança. A iniciativa busca identificar onde estão os investimentos ligados a crianças e adolescentes em todas as secretarias, mostrá-los à população e incentivar os cidadãos a monitorarem a execução orçamentária e interferir na elaboração do próximo ano.

A Constituição estabelece, em seu artigo 227, que a criança deve ser prioridade do Estado e da sociedade. Entretanto, não há uma parte especial do orçamento para elas. Todos os recursos referentes a esse público prioritário estão divididos em diversos projetos de várias secretarias e algumas vezes as previsões não se cumprem, pois o dinheiro acaba sendo desviado para outro projeto ou área durante o ano. O Orçamento Criança busca mapear os recursos a serem investidos e depois monitorar seu cumprimento. As análises já estão em andamento e está previsto para maio o lançamento da primeira cartilha do projeto. Nela estarão a leitura do orçamento de São Leopoldo e do Rio Grande do Sul, avaliações e indicações de como os cidadãos podem participar da elaboração da próxima previsão orçamentária.

A partir daí serão feitos seminários e oficinas com Conselhos de Direito, de Assistência Social e Tutelares, além de ONGs interessadas no assunto, para debater formas de participação no orçamento de 2004, que tramita de julho a novembro nas câmaras municipal e estadual após ser enviado pelo Poder Executivo. Durante esses meses será feito uma espécie de lobby com parlamentares para que aprovem ou façam sugestões de aumento de verbas relacionadas às crianças. Há o desejo de se formar um Grupo de Trabalho envolvendo todos os interessados para elaborar propostas de emendas. O projeto tem previsão de durar um ano, mas, como afirma Suzana, “uma vez iniciado, deve ser permanente”.

Agentes de Direito

A permanência começa a ser construída em abril com adolescentes da oitava série do ensino fundamental e primeiro ano do ensino médio, provenientes de 20 escolas estaduais de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Sapiranga. Cada cidade terá cinco unidades de ensino indicadas pela Secretaria Estadual de Educação para participar do programa. Todas terão quatro encontros com representantes do programa durante o ano. Neles serão discutidos os direitos relativos às crianças e adolescentes e seus mecanismos de exercício. Aproximadamente 400 jovens devem se tornar “Agentes de Direito” no período, para depois repassarem os conhecimentos adquiridos aos colegas.

Suzana ressalta a tradição gaúcha de participação popular na administração pública. “Não sei dizer se o Rio Grande do Sul está em vantagem em relação a outros estados, mas a população tem sede de participação e já tem alguma experiência nisso”, diz. Segundo a coordenadora geral do projeto, os recursos para a infância e adolescência não são prioridade nem em São Leopoldo nem no governo estadual, mas este ao menos prevê, em todas as secretarias, ações relacionadas a esse público. “Mas nunca podemos dizer que os recursos são suficientes”, lembra Odete Zanchet, coordenadora do Projeto Fazendo Direito. Já no município de São Leopoldo, apesar de a intenção do Orçamento Criança ser melhorar o orçamento, esse não é o objetivo principal. O mais importante, de acordo com os envolvidos, é estimular o olhar crítico da sociedade civil e tirar os cidadãos da inércia. “Temos que comprovar a participação popular, vê-la acontecer na prática”, diz Zanchet.

Marcelo Medeiros