Novo financiamento contra velho problema

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Fortalecer os direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. Esse é o principal objetivo do Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (Prosare), que acaba de ser lançado em parceria pela Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Projetos de ONGs focados no tema “Violência Sexual Contra a Mulher – Criança, Jovem ou Adulta” podem ser financiados em até R$ 180 mil. O investimento é importante pela gravidade do problema no país, que apesar de tudo tem conseguido melhorar a situação.

É a primeira vez que o Cebrap, por intermédio da Comissão de Cidadania e Reprodução, faz esse tipo de financiamento. Os recursos são da Fundação MacArthur, que escolheu a CCR do Cebrap para realizar a seleção por causa do histórico das instituições. A agência financiadora pretendia aprofundar o conhecimento e ações na área e por isso disponibilizou aproximadamente US$ 350 mil para o programa.

Segundo Tânia Lago, coordenadora do Prosare, o programa é necessário pela gravidade do problema, que ganhou visibilidade a partir da atuação de organizações de mulheres na década de 1970. De acordo com pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) entre 2000 e 2001 na cidade de São Paulo e na Zona da Mata de Pernambuco, 29% das paulistanas e 37% das pernambucanas já sofreram algum tipo de agressão física. “O Brasil criou instâncias na sociedade para enfrentar o problema, mas ainda não foi capaz de coibir esse tipo de atitude”, diz a coordenadora.

Lago acha que as melhoras começaram em meados da década de 80, com a criação de iniciativas como as delegacias especiais da mulher, as casas de abrigo, as modificações do novo código penal (ainda não aprovado) e o tratamento da violência sexual como caso de saúde pública. Apesar disso, ressalta, os avanços na área de saúde não são bem distribuídos pelo país. As regiões sul e sudeste concentram as melhorias, mas já há redes de impacto no centro-oeste e nordeste. A intenção do programa é fortalecer e criar iniciativas como aquelas para tentar erradicar a violência contra a mulher.

Quem pode

Podem pedir financiamento atividades de pesquisa, interlocução pública, intervenção social e capacitação que procurem melhorar o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, a qualidade dos programas de treinamento oferecidos a profissionais de saúde, cursos universitários e a produção de informações sobre o tema, além de dar subsídios à formulação de políticas públicas.

As pesquisas devem estudar a situação da violência sexual contra a mulher no Brasil, avaliar as ações do Estado em relação ao tema ou procurar avaliar o impacto social desse tipo de agressão. Já na linha de interlocução pública serão considerados projetos que fortaleçam a articulação de demandas da sociedade civil e o controle social de políticas públicas para coibir a violência e abrandar seus efeitos.

Podem se encaixar em “intervenção social” as atividades de prevenção ou atendimento às mulheres. Como capacitação de recursos humanos serão avaliados os projetos que incluam noções de gênero, raça, etnia, saúde reprodutiva e sexualidade em cursos de graduação ou especialização em medicina, enfermagem e carreiras jurídicas. Também podem enviar propostas aqueles que treinem profissionais de escolas ou serviços de atenção à mulher.

As apresentações devem conter descrição da instituição e do projeto assim como a qualificação dos integrantes da equipe que deve participar do programa. Sobre os detalhes, mais informações pelo telefone (11) 5575-7372 ou (11) 5574-0399. As propostas devem ser enviadas até 7 de junho para o endereço Rua Morgado de Mateus, 615 Cep 04015-902, São Paulo, SP.

Marcelo Medeiros