De Portugal para o mundo

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Uma ONG portuguesa, mas que não se limita a atuar no Velho Mundo. Assim como os navegadores de cinco séculos atrás, a Oikos, uma organização criada em 1988 em Lisboa, chegou à África, à América do Sul (Brasil inclusive) e à Ásia. Porém, ao invés de explorar, ela busca promover a justiça social em diversos países além de Portugal.

A organização foi criada por cidadãos portugueses que trabalhavam em agências de desenvolvimento internacionais na década de 80 como uma espécie de desafio pessoal. Eles queriam realizar ações próprias, que ultrapassassem os limites da assistência a ex-colônias, onde estava concentrada a política externa portuguesa desde o fim da ditadura salazarista, que durou até 1974. Pensando nisso reuniram diversas comunidades existentes naquele país europeu e decidiram levar adiante a idéia de estimular a cooperação entre os povos numa organização sem fins lucrativos, laica e sem ligações partidárias. No momento ela atua em Angola, Moçambique, Cuba, Honduras, Nicarágua, Bolívia, Peru e Portugal, mas já esteve em Guiné Bissau, Madagascar; Argentina, Brasil, Chile, Honduras, Uruguai, Timor Leste e Afeganistão.

Moçambique

Um exemplo da atuação da organização é um programa de desenvolvimento comunitário, o Lichinga 91, que socorria vítimas da guerra civil de Moçambique – encerrada em 1992 depois de 17 anos de conflito - e criou a Casa Agrária. Lichinga é uma cidade de maioria muçulmana ao norte daquele país que recebia levas de refugiados. As atividades começaram em 1991 e foram até 1997, atingindo até 90 mil pessoas de 67 aldeias locais. A intervenção consistiu na distribuição de alimentos, materiais de produção agrícola para incentivar o desenvolvimento local e a reconstrução da infra-estrutura local.

Os mantimentos foram doados apenas aos 15% mais pobres da população para não criar dependência. O restante teve que comprar mantimentos por um preço subsidiado e estabelecido pela própria comunidade. Com o dinheiro da venda, foi formado um fundo, chamado de Casa Agrária, do qual uma parte foi reinvestida na compra de bens de produção e na reforma da cidade. De 1991 a 1995, foram reconstruídos 11 postos de saúde e 110 quilômetros de estradas rurais. Os moradores fizeram ainda três maternidades, um Centro de Saúde e 20 poços de água.

Todo o processo foi acompanhado por integrantes da Oikos, que procuraram dar sustentabilidade ao projeto e estimular o diálogo entre os moradores. “Foi um momento histórico para Moçambique, pois durante esse período se deu a passagem de um longo período de guerra civil para um processo de pacificação e de começo da ‘reconstrução social’ ”, diz João José Fernandes, diretor do gabinete de projetos da instituição.

Hoje a Casa Agrária se financia pela venda de adubos, sementes, instrumentos de trabalho, compra e venda de excedentes de produção agrícola e da agroindústria local, além das cotas dos associados.

Brasil

Por aqui, a Oikos atuou entre 1992 e 2000 principalmente em Feira de Santana, na Bahia, mas também participou de atividades na periferia de São Paulo e Rio de Janeiro. As ações estavam centradas em controle e avaliação de políticas públicas, luta contra o trabalho infantil e a favor do desenvolvimento sustentável. A interrupção se deu pela falta de financiamento, mas a organização planeja voltar a atuar no Brasil no segundo semestre deste ano. Entre abril e maio uma equipe da entidade deve aportar por aqui para procurar parceiros. “As organizações brasileiras são ricas em conhecimento sobre ação social”, lembra Fernandes, que quer fazer parcerias também para atuar em outros países.

Portugal

No Velho Mundo, a Oikos procura inovar ao realizar atividades em torno da "Educação para o Desenvolvimento", entendida por eles como a informação e conscientização da opinião pública portuguesa sobre o desenvolvimento dos povos e a cooperação internacional. O trabalho se dá em escolas e igrejas, além de 27 núcleos, os Nedoikos, compostos por voluntários dispostos a propagar essas idéias em suas localidades.

O país ibérico ainda não se destacou pelo trabalho de suas ONGs, que não são muitas. Para Fernandes, a falta de organização da sociedade civil portuguesa se deve à longa ditadura salazarista e à forte presença do Estado e da Igreja na vida dos cidadãos. “Não houve muito espaço para o desenvolvimento da sociedade civil”, explica, para depois lembrar que Portugal é, dos países da União Européia (UE), o mais pobre. “Mas isso em nada impede a luta das organizações sociais por uma sociedade civil mais ativa”, reclama o diretor.

Por não contar com muita ajuda interna, a Oikos se sustenta principalmente com recursos da UE, de onde vêm 53% do seu orçamento. O restante é originário de cooperação em Portugal e de colaborações governamentais, mas desde 98 a organização procura diversificar suas fontes. Empresas são estimuladas a colaborar, assim como as doações de cidadãos. Uma das formas de colaborar é pelo site Solidariedade (ver link ao lado), que angaria fundos para o trabalho realizado em Angola.

A Internet, aliás, é uma ferramenta de extrema importância para a organização. Suas atividades são disponibilizadas em seu site (ver link ao lado), além de utilizar a rede para se comunicar com organizações parceiras. A Oikos possui ainda uma revista, a Fórum DC, que traz informações sobre questões ligadas a cooperação e desenvolvimento. Há ainda dois projetos sendo elaborados: um portal de “Educação para o desenvolvimento” dirigido a jovens e uma intranet orientada para o planejamento, monitoria e avaliação das próprias atividades.

Marcelo Medeiros