União de interesses

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Constituída há menos de um mês, a primeira federação estadual de homossexuais do Brasil promete fortalecer o movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros). Trata-se da Federação Mineira de Homossexuais, criada no último dia 15 de março, durante o I Encontro Mineiro de Núcleos GLBT, em Juiz de Fora. A Federação, que reúne 15 organizações não-governamentais, foi proposta a partir da identificação da necessidade de uma entidade que pudesse centralizar os interesses dos vários grupos homossexuais de Minas Gerais. As ações da federação serão desenvolvidas com o objetivo de lutar pela conquista dos direitos humanos, plenos, de homossexuais masculinos e femininos e contra quaisquer formas de discriminação - sejam elas jurídicas, sociais, políticas, religiosas, culturais ou econômicas. "Acredito que em bloco nós possamos conquistar mais vitórias", torce Oswaldo Braga, presidente do Movimento Gay de Minas, de Juiz de Fora, uma das ONGs fundadoras da Federação.

A meta da nova organização para este primeiro ano é colocar em prática quatro projetos. Um deles é a promoção de uma larga campanha junto aos homossexuais mineiros para aumentar o índice de testes sorológicos entre o grupo. Além de produzir materiais para a campanha, serão contatados serviços de saúde, a fim de facilitar o acesso dos homossexuais aos laboratórios públicos e aos exames. Outra ação na área da saúde será a distribuição gratuita de preservativos entre o público-alvo.

De acordo com Danilo Oliveira, presidente do Clube Rainbow, de Belo Horizonte - outra ONG fundadora da Federação -, para promover a saúde entre os homossexuais, é imprescindível que se lute contra o preconceito. "Quando a pessoa homossexual é rejeitada pela família e pela sociedade, ela não se sente com motivos para cuidar de si. É necessário tirar a homossexualidade da clandestinidade e colocá-la dentro do contexto social. Dessa forma, os homossexuais aumentarão sua auto-estima e buscarão informações para preservar sua saúde", defende.

O terceiro projeto é um treinamento de multiplicadores, voltado para representantes dos núcleos integrantes da Federação. A idéia é que os núcleos estejam capacitados a darem palestras de prevenção contra HIV/Aids e orientarem professores de faculdades e escolas para lidarem melhor com a questão da homossexualidade. Danilo diz que muitos grupos no interior do estado querem colaborar na conscientização da sociedade, mas não sabem como fazê-lo. "A organização da Federação vai possibilitar que todas as instituições associadas adotem uma linguagem única para orientar as suas comunidades", diz.

Outra ação prevista é a elaboração e distribuição de uma cartilha para divulgação da lei estadual 14.170, de 2002, que penaliza as pessoas jurídicas públicas e privadas que discriminarem por orientação sexual. A Federação quer também lutar pela regulamentação da lei - a fim de eleger um órgão público que se torne responsável pela plena punição (que vai desde multa até demissão ou fechamento de empresa) - e colocar em prática este instrumento eficaz de defesa para os homossexuais.

Com a intenção de subsidiar ações de combate à homofobia em Minas Gerais, a Federação pretende ainda montar um banco de dados, com estatísticas abrangentes sobre todas as formas de violência contra homossexuais no estado. Cada núcleo deverá contribuir, alimentando o banco de dados com informações das suas cidades. "Serão registrados desde agressão verbal até assassinato", explica Danilo.

Para executar todas essas ações ainda este ano, a Federação já estabeleceu - mesmo com pouco tempo de vida - parcerias com os ministérios da Saúde e da Justiça e as secretarias estaduais correspondentes. O Ministério da Educação e empresas do setor privado também serão procurados para parcerias.

Danilo lembra que os homossexuais já foram estigmatizados como proliferadores da Aids no Brasil, e hoje já não são mais o maior grupo de risco. "Foi o movimento gay que se organizou e lutou contra a epidemia. Não venceu mas reduziu a incidência, através de campanhas de esclarecimento na rua e em escolas. Apesar dessa vitória, o movimento precisa se multiplicar", diz. O esclarecimento também é importante para quebrar o estereótipo que, segundo ele, a mídia construiu e que ridiculariza todos os homossexuais: "Homossexualidade não é crime, doença nem pecado; mas a grande maioria da população não tem consciência disso".

Oswaldo Braga acrescenta que, para desconstruir essa imagem deturpada (que intensifica a discriminação), é muito importante incentivar a visibilidade dos gays não estereotipados, ou seja, que estes "saiam do armário" mesmo.

Outros grupos homossexuais mineiros poderão ser formalmente convidados a participarem da Federação. Só serão aceitos os grupos constituídos e regularizados, o que é uma forma de estimular a organização dos núcleos em atividade no interior do estado. A expectativa é de que, até o fim do ano, vinte organizações de todas as regiões do estado de Minas Gerais integrem a Federação.

Segundo Oswaldo, a entidade não vai acabar com a discriminação e o preconceito contra os homossexuais mineiros; mas é certamente um passo importante no sentido de contribuir para a diminuição do problema e para que os homossexuais tenham maior representação política.

Para obter outras informações sobre a Federação Mineira de Homossexuais, entre em contato com Oswaldo Braga pelo telefone (32) 3215-1575, ou com Danilo Oliveira, através do (31) 3271-2091.