Cronologia do processo

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

5 de março de 1996

A fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), é invadida por mais de 1.200 famílias de sem-terra.

16 de abril

Um grupo de 1.100 invasores, em marcha até Belém, obstrui a rodovia PA-150, em Eldorado do Carajás (PA).

17 de abril

O governador Almir Gabriel ordena a desobstrução da estrada pela PM. Durante a operação, 19 sem-terra são mortos. À noite, o governador afasta o coronel Mário Colares Pantoja.

20 de abril

Pantoja é detido em prisão domiciliar, onde permanece por 30 dias.

8 de maio

São divulgados os laudos da perícia judicial sobre o massacre. Os sem-terra foram mortos com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça e com golpes de machado e facão.

12 de junho

O Ministério Público denuncia 155 PMs.

16 de agosto

O juiz de Curionópolis, Laércio Larêdo, aceita denúncia contra 155 PMs, um civil e três sem-terra.

6 de maio de 1997

Dois novos juízes assumem o caso: Otávio Maciel, na Justiça comum, e Raimundo Holanda, na Justiça Militar.

18 de agosto de 1999

Os três militares que comandavam a operação são absolvidos no julgamento, presidido pelo juiz Ronaldo Valle.

11 de abril de 2000

O julgamento que inocentou oficiais é anulado. Segundo a decisão, houve contradições e erros no procedimento do juiz Ronaldo Valle, que foi afastado do caso.

19 de abril

O juiz José Maria Teixeira do Rosário é indicado para presidir novo julgamento.

14 de março de 2001

É designado o sexto magistrado para o caso: a juíza Eva do Amaral, que marca para o dia 18 de junho a data para nova audiência.

11 de junho

A juíza determina nova perícia na fita de vídeo que registrou parte do massacre.

18 de junho

A audiência prevista para acontecer neste dia é suspensa por ordem do Supremo Tribunal Federal, depois de pedido de entidades da sociedade civil.

5 de abril 2002

Novo julgamento, previsto para 8 de abril, é suspenso.

9 de maio

Eva do Amaral decide se afastar do julgamento. Roberto Moura é anunciado novo juiz do caso. Ele decide proceder com o julgamento no dia 14 de maio – mesmo tendo recebido um processo com 14 volumes, envolvendo mais de 140 acusados.

13 de maio

Os advogados do MST, que vinham auxiliando a acusação, retiram-se do caso e não acompanham o julgamento, pois consideraram haver evidentes vícios do processo.

14 de maio

Começam a ser julgados 142 PMs (dos 155, alguns morreram, outros não foram localizados e dois alegaram insanidade mental).

16 de maio

O coronel Mário Pantoja e o major José Maria Oliveira são condenados. Já o capitão Raimundo Almendra Lameira foi absolvido.