Sistema útil de saúde

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

O que vem à sua mente quando você pensa no Sistema Único de Saúde, o SUS? Para a maioria, a imagem que fica é a das enormes filas de espera e do desespero daqueles que precisam de atendimento de emergência. Mas a pesquisa “A saúde na opinião dos brasileiros”, realizada pelo Instituto Vox Populi no final do ano passado, sob encomenda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com apoio financeiro do Ministério da Saúde, revelou uma realidade surpreendente: passado o sufoco inicial, 72% dos que foram internados ou tiveram algum parente atendido pelo SUS mostraram-se satisfeitos.

O resultado desse levantamento é uma injeção de ânimo nas pretensões do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que acaba de preparar a cartilha “O SUS pode ser o seu melhor plano de saúde”. Lançada oficialmente no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, a publicação – com tiragem inicial de 10 mil exemplares – reúne informações sobre o funcionamento do SUS e o endereço dos principais órgãos para reclamações, além de modelos de cartas para o consumidor fazer as reivindicações que considerar justas. O objetivo é orientar o cidadão brasileiro sobre seus direitos e estimulá-lo a cobrar melhorias no sistema público de saúde.

A luta por um serviço público de melhor qualidade não significa, por parte da entidade, uma trégua às empresas de assistência médica – setor que aparece como um dos campeões de queixas entre os consumidores. No texto de apresentação da cartilha, a coordenadora executiva da entidade, Marilena Lazzarini, afirma: “O Idec sempre atuou na defesa dos usuários de planos de saúde e continuará nessa batalha. Mas, por não acreditar que os planos sejam a solução, nem para os atuais usuários e muito menos para toda a população, espera que um dia os consumidores deixem de ser reféns dos planos de saúde e possam fazer valer o dinheiro pago com seus impostos”.

Durante o evento de lançamento, o Idec realizou um mutirão para esclarecer dúvidas dos usuários. A receptividade foi e continua sendo boa, e a idéia, agora, é formar parcerias com outras organizações, para que elas também possam imprimir a cartilha e distribuí-la em suas comunidades. Também é possível optar pela versão eletrônica (disponível em Downloads Relacionados, na coluna ao lado) ou no site do Idec, em duas versões, nos formatos “doc” e “pdf”.

Nos dias 7 e 8 de maio, representantes do instituto apresentam a publicação ao Conselho Nacional de Saúde [formado paritariamente por representantes da sociedade civil, do governo, de prestadores de serviços privados de saúde, profissionais de saúde e usuários]. A intenção é colocá-la na pauta dos conselheiros. “Hoje o SUS funciona mal e todo mundo reclama”, diz a advogada Karina Rodrigues, uma das organizadoras da cartilha. “Agora, o que a gente pretende é propor um debate maior, começar uma discussão sobre o dia-a-dia, trocar idéias sobre um modelo para a saúde no Brasil. Queremos que o Conselho participe e que se passe a discutir também o sistema privado de saúde”.

O objetivo da cartilha é atingir dois tipos de público: os que fazem uso do SUS porque não têm alternativa e aqueles que já pagam um plano de saúde privado, mas não percebem que o sistema público está muito mais próximo do que imaginam – seja através do controle do sangue, do registro de medicamentos, da atuação da vigilância sanitária ou das campanhas de vacinação.

A advogada lembra que o SUS se mantém com um orçamento em torno de R$ 20 por pessoa – muito abaixo, portanto, de qualquer mensalidade dos planos de assistência médica privada. Ao contrário destes, porém, oferece atendimento integral, sem restrições. “O mau atendimento ocorre, é verdade, e existem as filas. Mas a gente pode lutar pela melhoria. Até porque o que se percebe é que os planos de saúde privados são cada vez mais caros e estão longe de satisfazer a população”, diz ela. “Então, se todo mundo resolver participar, o sistema público de saúde pode melhorar, sim, e quem sabe um dia as pessoas vão poder ficar livres dos planos particulares”.

Karina cita como exemplo vitorioso a pressão que levou o próprio SUS a cobrir o tratamento da Aids. “Hoje, 100% das pessoas com HIV são atendidas pelo SUS gratuitamente e recebem os medicamentos. E isso foi conquistado graças a uma pressão da própria sociedade, através das organizações que cuidam dessa questão e que se mostraram muito eficientes. E é essa a idéia do que a gente gostaria de estender a todo o sistema público”.

Fausto Rêgo