Cidades, empresas e cidadãos amigos da Amazônia

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

De acordo com o Greenpeace, a cada dois segundos um terreno de floresta equivalente a um campo de futebol é devastado no mundo. Boa parte do desmatamento é feita na Amazônia brasileira, que exporta madeira para diversos países, mas também a consome em larga escala – inclusive em obras públicas. Para estimular a diminuição da derrubada de árvores, a organização ambientalista lançou no começo de maio o programa “Cidades Amigas da Amazônia”, que pretende fazer prefeituras de todo o país, a começar pelas de São Paulo, implementarem políticas de compra de madeiras de áreas replantadas e certificadas internacionalmente. A primeira cidade envolvida é Sorocaba, no interior paulista.

Segundo o Greenpeace, um município amigo da Amazônia é aquele que impõe quatro exigências às licitações públicas para compra de madeira ou a prestadores de serviços que utilizem o material. A primeira é não utilizar mogno, espécie de madeira muito valorizada cuja extração e comercialização foram proibidas pelo Ibama em 2001, devido ao seu risco de extinção. A segunda é a exigência de provas da origem da madeira, a fim de garantir que ela não é procedente de áreas de proteção ambiental. A terceira é sempre dar preferência à madeira proveniente de planos de manejo sustentável, inclusive com certificado do Conselho de Manejo Florestal (FSC, sigla do nome em inglês), único sistema de certificação que adota padrões internacionalmente aceitos de exploração florestal. E finalmente orientar construtores a substituir madeiras descartáveis usadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por materiais reutilizáveis como ferro ou chapas de madeira resinada, a fim de diminuir o desperdício.

Ao atender a estes critérios, as cidades seriam certificadas pelo Greenpeace como “Amigas da Amazônia”. Dessa forma, as prefeituras estariam estimulando um processo com vantagens em todos os níveis da escala produtiva. O produtor trabalha legalmente, evitando problemas com Ibama, justiça trabalhista e receita federal, por estar respeitando normas ambientalistas. O vendedor pode dispor de um produto de melhor qualidade comercial e ambiental. Já o consumidor, no caso os governos municipais, teria todas esses benefícios e ainda a garantia de que a floresta não está sendo devastada. O trabalhador passaria a ter seus direitos respeitados.

Entretanto, colocar esses critérios em prática esbarra em um problema simples, mas muito importante em tempos de ajuste fiscal: o preço. A madeira ilegal ainda é muito mais barata do que a certificada e corresponde a pelo menos 50% do volume vendido no país. “O preço da madeira certificada é mais alto por conter o custo da legalidade. Este é o custo real que nos recusamos a pagar consumindo produto ‘contrabandeado’ como se fosse normal”, diz Gustavo Vieira, diretor do programa do Greenpeace.

Ele recorda que essa situação já foi vivida em outras áreas da economia e que o impacto foi absorvido pela sociedade. Mas ressalta: “para os produtos florestais, este rigor legal e ambiental está começando a ser seguido só agora, e temos pouco tempo para evitar uma catástrofe ecológica ainda maior, pois os índices de desmatamento só aumentam a cada ano”.

Amiga Sorocaba

A ação do "Cidades Amigas da Amazônia" é necessária em todo país, principalmente em São Paulo, estado que compra 20% da madeira proveniente da Amazônia, sendo assim o maior comprador do mundo. De acordo com estudo "Acertando o Alvo II - Consumo de Madeira Amazônica e certificação florestal no Estado de São Paulo" editado pelas organizações Imazon, Imaflora e Amigos da Terra em 2002, essa unidade federativa consome 6,1 milhões de metros cúbicos de madeira em tora por ano e coloca boa parte em obras públicas e em móveis escolares e de órgãos governamentais. O preço do produto nos depósitos pode variar de R$ 385, como é o caso do Cedroarana, utilizado em tábuas, aos R$ 1.715 cobrados pelo metro cúbico do jatobá, usado em assoalhos.

Desse total, 301 mil metros cúbicos são consumidos por Sorocaba e cidades vizinhas, que juntas ocupam o terceiro posto de compradores dessa modalidade de produto, atrás apenas da Grande São Paulo e da Grande Campinas. Há ainda outros 107 mil metros cúbicos de madeira serrada sendo comprados por ano na região.

No dia do lançamento da campanha, o secretário da Prefeitura de Sorocaba, Carlos Maria, recebeu positivamente representantes do Greenpeace. Segundo a organização, o departamento jurídico da Prefeitura já está elaborando um projeto de lei que defina as demandas do Programa Cidades Amigas da Amazônia como parte das leis de compra do município.

Ainda de acordo com a pesquisa sobre o consumo de madeira no estado de São Paulo, boa parte das grandes empresas paulistas tem interesse em adquirir produtos certificados, apesar do aumento do custo. Os motivos mais alegados por elas são o marketing ambiental e a moralização do meio. As pequenas relutam mais, devido ao impacto dos preços em seus produtos finais. A demanda chega a 20% do total consumido no estado.

Ainda assim, conclui o estudo, falta informação tanto entre compradores quanto entre vendedores sobre como obter o certificado FSC. Nos depósitos, 80% nunca tinha ouvido falar em certificação ambiental, mas 60% demonstrou interesse em conhecer. Já nas empresas, o mesmo percentual foi obtido em relação à vontade de saber mais sobre produtos certificados.

O número de consumidores que cobram a certificação não é grande. Apenas 6% pressionam seus fornecedores a obter comprovação de origem e garantia de produção. Mas a tendência é de crescimento. "Não é tanto quanto gostaríamos, porém o número tem aumentado", afirma André Freitas, secretário-executivo da Imaflora, única ONG que concede certificados FSC no Brasil. "Só o tempo e muito trabalho vão mudar isso", alerta ele. Uma boa campanha e exigências de editais de licitação podem ser um bom começo.

 

Marcelo Medeiros