Um manual de denúncias

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

“Doutora, agora ninguém me segura”. Foi isso que uma senhora de 70 anos disse à advogada Elci Camargo, da Fundação SOS Mata Atlântica, após ganhar uma causa ambiental com a ajuda do departamento jurídico da organização. São atitudes como essa que a SOS Mata Atlântica pretende estimular com o lançamento da terceira edição impressa do Manual de Denúncias – Como e Onde Recorrer. Há também uma versão online, cuja introdução já está disponível na página da fundação (ver link ao lado).

A publicação possui basicamente duas seções. A introdução traz textos sobre questões ambientais, com explicações sobre a importância da preservação do meio ambiente e de denunciar práticas nocivas a ele. Há ainda uma lista de direitos que todos os cidadãos possuem e dicas de como exercê-los.

A segunda seção é complementar à primeira. Traz endereços e telefones de órgãos responsáveis pela fiscalização e policiamento ambiental em todos os estados. O manual conta também com um modelo de carta de denúncia para facilitar o trabalho daqueles que presenciarem desmatamentos, ocupação ilegal de terrenos protegidos, despejo de esgoto, queimadas, lixo e outros ataques à natureza.

Essas práticas, tão comuns no cotidiano brasileiro, ainda são pouco denunciadas, segundo Elci Camargo. “As pessoas preferem passar o problema a outras e não resolver logo, acham complicado. É verdade que existem casos onde a presença de um técnico é necessária, mas só quando o impacto chega perto é que reclamam. É um problema de educação da conduta”, diz ela.

Depois de oito anos trabalhando na SOS Mata Atlântica, Camargo percebe uma mudança de atitude em relação a crimes ambientais. “As pessoas estão aprendendo a cobrar”, comemora. Geralmente os moradores de São Paulo ou mesmo de outras cidades procuram a Fundação após já haver tentado resolver a situação de alguma forma. Com o fracasso, ficam sem saber para quem se dirigir e, assim, se voltam para a organização.

Em média são cinco ou seis denúncias recebidas por semana, mas o número cresce após o período de férias, nos meses de agosto e fevereiro, quando chegam a 10 reclamações semanais. Isso porque ao voltarem de lugares de veraneio, que não visitam há tempos, as pessoas se chocam com as mudanças e procuram solução. Os problemas líderes de reclamação são desmatamento, animais e construções irregulares.

Mas, é bom ressaltar, a SOS Mata Atlântica não é um órgão de prestação de serviços jurídicos. Antes de auxiliar os reclamantes, ela sempre procura estimular a organização e resolução local dos problemas. Apenas em casos mais graves, ela entra em ação e apela à Justiça.

Curiosamente, o Manual foi financiado com recursos vindos de um processo judicial. Em julho de 2002, o juiz da 12ª Vara Cível de São Paulo, Rui Carvalho, condenou réus a pagarem uma quantia em benefício da entidade, além de mandar replantar a área de proteção ambiental que haviam desmatado. O objetivo da publicação, que será distribuída a algumas instituições, é ser um instrumento de cidadania e fortalecer o poder público ao estimular as denúncias. Mas o principal, de acordo com Camargo, é “mostrar para as pessoas que elas são capazes de atingir seus objetivos”. Assim como aquela senhora, que hoje já reclama da quantidade de resíduos sólidos deixados perto de sua casa e, se nada mudar, já avisou que recorrerá aos órgãos responsáveis conhecidos com ajuda da SOS Mata Atlântica.

Marcelo Medeiros