STJ autoriza demarcação de terras dos índios Kayabi

Autor original: Marcelo Medeiros

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O Superior Tribunal de Justiça suspendeu liminar que impedia o processo de demarcação das terras dos índios Kayabi, situadas na divisa dos municípios de Apiacás (MT) e Jacarecanga (PA). A liminar havia sido concedida em um mandado de segurança impetrado pelo município de Apiacás, que alegava não existirem índios na região. A Advocacia-Geral da União, no Distrito Federal, entrou com um recurso para suspendê-la. O embasamento veio de estudo antropológico do local feito pelo Ministério Público Federal, que comprovou a existência de índios na região desde o século XVII.