Informática pública: o cidadão como beneficiário

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Apresentações das principais iniciativas de modernização do serviço público, com o uso da tecnologia da informação, e debates sobre inclusão digital e software livre estarão abertos ao público no IX Congresso de Informática Pública (Conip), de 11 a 13 de junho, em São Paulo (SP). Representantes do poder público e da sociedade civil estarão reunidos para discutir novas propostas de inclusão digital e informatização pública, na busca de soluções para tornar os cidadãos mais participativos e o governo mais transparente e eficiente. Serão 132 atividades, entre seminários, fóruns, cursos, conferências, exposição e o prêmio Excelência em Informática Aplicada aos Serviços Públicos, que identifica e divulga as iniciativas de fortalecimento da cidadania e da democracia.

Vagner Diniz, diretor geral do Conip, enfatiza que o evento não interessa apenas a setores do governo, e sim a todos os órgãos e entidades que estejam envolvidos em ações de fortalecimento da cidadania, através das novas tecnologias. “O serviço público não é prestado só por órgãos governamentais. O Conip traz as principais questões sobre o uso da tecnologia da informação para serviços públicos em geral, realizados por governos ou não, que beneficiem o cidadão”, afirma.

Três dias do evento serão dedicados ao tema do software livre, com palestras, debates, oficinas e apresentação de casos. Uma das principais discussões será em torno do gerenciamento deste tipo de programa. “O governo já está sensibilizado sobre a importância do software livre. Agora temos que discutir como garantir a manutenção desse software”, diz Vagner. Outro aspecto em destaque será a legislação. Um painel de debates reunirá parlamentares e representantes de organizações, para discutir a necessidade de implementação de leis que privilegiem o software livre.

A questão da inclusão digital estará presente, através de palestras, na apresentação de nove experiências de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil. Entre elas, telecentros e laboratórios de informática para qualificação de jovens e adultos de baixa renda, excluídos do mercado de trabalho.

Entre os palestrantes mais esperados do evento estão Pierre Levy, um dos pensadores-chave sobre a Sociedade da Informação, e Julio Cesar Margain, diretor do e-México – o governo eletrônico mexicano. Levy deverá falar sobre como aumentar a participação dos cidadãos nos projetos de interesse público, enquanto Margain contará a experiência do governo mexicano no uso da tecnologia para mudar as condições socioeconômicas do cidadão. A apresentação de Margain deverá interessar principalmente aos brasileiros, pelo fato de o México ter uma realidade semelhante à do nosso país. “Podemos estabelecer níveis de comparação com o México e aprender com a sua experiência. Lá tem política pública para inclusão digital; aqui, não”, afirma Vagner.

O Conip – realizado anualmente – tem contribuído de modo significativo para a promoção da informática pública, segundo Vagner. As iniciativas apresentadas durante o evento são utilizadas como referência e, posteriormente, consultadas por pessoas e órgãos interessados em reproduzir as experiências em outras regiões. Além disso, através da visibilidade proporcionada pelo evento, algumas iniciativas ganham uma boa repercussão e, conseqüentemente, mais recursos para manterem as suas atividades e melhorarem a qualidade. Vagner destaca, ainda, o Conip como um espaço rico de produção de conhecimento coletivo. Tudo o que é produzido durante o evento é disponibilizado, em seguida, no site (ver link ao lado).

Uma das grandes expectativas para a edição deste ano é a presença dos novos representantes dos governos federal e estaduais. As principais autoridades de tecnologia da informação do governo já confirmaram presença. “O público terá a oportunidade de saber o que essas autoridades – que acabaram de chegar ao governo – estão pensando para políticas públicas nessa área”, diz Vagner, que acrescenta que as discussões do Conip estimulam a formulação e implementação de políticas públicas. “Existe uma grande carência de políticas públicas para o uso de tecnologias da informação no Brasil. O que temos mais são experiências pontuais e isoladas”.

O Conip é aberto ao público. A visita à exposição é gratuita e dá direito a assistir a uma palestra. Para quem quiser participar das outras atividades (cursos, oficinas etc.) é cobrada uma taxa que pode variar. As ONGs têm 50% de desconto no valor da inscrição. No site do Conip, os participantes já podem fazer um pré-credenciamento.

Mariana Loiola