Os prejudicados que lutem por seus direitos

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Câncer, hipertensão arterial, infarto do miocárdio, bronquite crônica, enfisema pulmonar, insuficiência cardiorrespiratória, derrame cerebral, úlcera... - haja fôlego para enumerar, de uma vez, as inúmeras doenças causadas pela nicotina e outras 4.700 substâncias tóxicas presentes no cigarro. No Brasil, são 200 mil mortes por ano decorrentes do tabagismo, segundo dados da Organização Pan-americana de Saúde (Opas). É verdade que existe hoje muito mais informação sobre os malefícios do fumo do que nas últimas três ou quatro gerações. Mesmo assim, a informação tem sido insuficiente para diminuir o número de novos fumantes – é o que observa Mário Albanese, presidente da Associação de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf).

Criada em 1995 para defender os interesses de pessoas dependentes do cigarro, a Adesf luta contra a mentalidade – ainda predominante – de que a decisão de fumar ou não fumar cabe simplesmente ao livre arbítrio de cada um. A Adesf vê os fumantes como vítimas da propaganda enganosa e abusiva dos fabricantes do cigarro, e o combate ao fumo como questão prioritária em saúde pública.

Uma das preocupações da organização é a poluição do ar em ambientes fechados e de trabalho, causada pelo cigarro. "Fumar não é questão de convivência social, de incomodar o vizinho; é de poluição mesmo", diz Albanese, que acrescenta que o ditado "os incomodados que se mudem", no caso do tabagismo, só serve para desmoralizar os fumantes passivos. "Nós não interferimos no direito de escolha: cada um tem seu livre arbítrio, mas não pode levar ninguém junto. Caso contrário, quem paga é a sociedade", afirma.

Para defender a saúde dos fumantes, a entidade atua em duas linhas de atuação: institucional e jurídica. O trabalho é feito com recursos próprios e todos os colaboradores (entre eles, advogados e médicos) são voluntários.

Na linha institucional, a Adesf procura esclarecer a sociedade sobre os malefícios do fumo, através da distribuição de material informativo, divulgação de informações na mídia e da participação em debates, conferências, simpósios e audiências públicas. São cerca de 80 mil associados em todo o Brasil, que, ao se filiarem, podem participar do programa de controle e prevenção ao tabagismo. A Adesf estabelece ainda parcerias com instituições governamentais e não-governamentais, para consolidar as ações de prevenção e controle do tabagismo. Entre as metas da Adesf estão extinguir a propaganda do fumo no país; impedir que crianças e jovens se iniciem no tabagismo; e criar um fundo, proveniente das indústrias do tabaco, para prevenir o tabagismo e cobrir os gastos de seu tratamento.

Para Albanese, a indústria do fumo faz o papel dela (o de vender cigarro) e complementa: "Nós temos que fazer o contraponto, equilibrar as discussões". Os associados da Adesf fortalecem a entidade e criam um contigente para mobilizar a opinião pública sobre o tema. "Não vamos acabar com o tabagismo, mas podemos combatê-lo com esclarecimento e informação", afirma.

A linha jurídica da Adesf consiste no preparo de ações individuais e coletivas - como a instituição fez em julho de 1995 contra a Souza Cruz e a Philip Morris, em nome de todos os fumantes e ex-fumantes do Estado de São Paulo. Neste caso, as companhias de cigarro deverão provar, entre outras coisas, que as suas propagandas não omitem informações sobre os malefícios do fumo e que o cigarro não vicia. A ação (ainda em andamento, porém com a Adesf tendo grandes chances de ganhar) pretende, inclusive, cobrar um ressarcimento indenizatório de R$ 1.500 por pessoa por ano/fumo. Caso a decisão sejá favorável à Adesf, cerca de 14 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas. Será a primeira vitória de uma ação coletiva contra companhias de cigarro na América Latina. A ação está na 9ª Vara Cível de São Paulo para julgamento e tem o apoio dos ministérios públicos federal e estadual.

Através da mídia, as companhias de cigarro se defendem como podem. Albanese espera, entretanto, que os argumentos utilizados por elas não convençam a opinião pública nem os juizes: "Eles dizem que nós estamos criando a indústria da indenização. Acontece que eles estão criando a indústria da morte."

Além das ações coletivas, a Adesf está com cerca de 200 casos individuais em andamento, de vítimas de doenças tabaco-relacionadas, em diversas partes do país. Estes casos, após analisados pelas equipes médica e jurídica, são encaminhados a advogados locais, que atuam em parceria com a Adesf e propõem, sem ônus, as ações competentes. A organização conta com um conjunto de aproximadamente 20 advogados para desempenhar esse trabalho.

Luiz Carlos Martins Mônaco, diretor jurídico e vice-presidente da Adesf, diz que, aos poucos, os juízes têm se conscientizado mais sobre os males do fumo e adotam uma posição diferente. "Até há pouco tempo, era muito difícil ganhar as ações contra as indústrias; agora já ganhamos mais", diz Mônaco, que enfatiza a necessidade de uma maior divulgação de informações. "Precisamos de mais reflexão dos poderes constituídos sobre o assunto, e da mídia para nos apoiar nessa luta".

A filiação à Adesf é gratuita e pode ser feita através do site da instituição (o endereço está disponível na área de Links Relacionados, desta página), onde também podem ser encontradas informações e notícias sobre o tabagismo e a Associação.

Mariana Loiola