A = O

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Artigos de opinião

Moema L. Viezzer*

No alfabeto é assim: “A = O”. Duas letras diferentes, iguais em importância. Na vida dos seres humanos, naturalmente deveria também ser assim: iguais em direitos humanos e respeitados em suas diferenças de homens e mulheres.

Entretanto, o rio da história da humanidade não seguiu esse ”curso natural” das coisas. Ao longo de milênios, a divisão sexual do trabalho e os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres fizeram o gênero masculino sobrepor-se ao gênero feminino em relações sociais baseadas no binômio dominação/subordinação cristalizaram-se em todas as esferas da vida humana.

O mundo mudou

Nos últimos anos, a presença feminina em funções cada vez mais diferenciadas no mercado de trabalho, na política, na administração, entre outros, trouxe a necessidade de traduzir para o vocabulário o que vem sendo vivido.

O movimento de mulheres foi pioneiro ao identificar as concepções estereotipadas das características e papéis atribuídos a mulheres e homens e aceitar a diversificação hoje existente. Reitor de universidade pode ser reitora, assim como vereador, deputado, senador, pode ser vereadora, deputada, senadora. Delegados, consultores, peritos, podem ser mulheres ou homens. Menina que nasce pode vestir branco, verde, amarelo ou até azul e é tão desejada quanto menino por ser, como ele, um novo ser humano. Menina pode brincar com carrinho, menino pode brincar de boneca... sem problema. Em casa, homens se revezam com mulheres em todas as tarefas de reprodução da vida, no cuidado das crianças e dos trabalhos do lar... com muito prazer! A vinculação da mulher ao antigo pátrio poder masculino, primeiro do pai, depois do marido, aliadas aos vários tipos de negação e invisibilidade da mulher já são vistos como estereótipos de um traço social antigo, mesmo se a prática cotidiana ainda não é generalizada.

Como o eixo cultural que fazia do homem o núcleo das relações familiares, comerciais, profissionais e intelectuais foi deslocado, o desempenho da mulher no novo status que adquiriu trouxe outras exigências, que incluem mudanças profundas em relação ao que aprendemos tradicionalmente na educação discriminatória recebida na família e depois na escola, tanto no conteúdo como na linguagem dos livros de história, geografia, ciências, gramática, redação, matemática etc., chegando até o conteúdo e a linguagem dos cursos de direitos, filosofia, engenharia, arquitetura e tantos outros, de nível universitário. Como conseqüência, emergiu a necessidade de revisar a linguagem em suas diversas formulações, exemplos e imagens que contribuem para perpetuar os estereótipos sexuais. A revisão da linguagem tornou-se, assim, um novo tema de aprendizagem permanente para crianças, jovens e pessoas adultas, independentemente da formação acadêmica à qual tiveram acesso.

A linguagem sexista chegou a ser objeto de estudo tratado nos mais diferentes níveis de governo, chegando ao âmbito das Nações Unidas. Na 24ª sessão da Assembléia Geral da UNESCO, foi examinada a necessidade e a conveniência de se eliminar dos registros escritos e dos discursos orais “todas as formas discriminatórias de linguagem” em relação à mulher. Juntamente com outras questões relativas ao novo status que a mulher adquiriu, foram trabalhadas uma série de normas e resoluções, editados manuais de estilo e de redação e implantadas regras diversas em relação à questão. A UNESCO publicou, inclusive, uma série de Diretrizes para uma Linguagem Não-sexista.

Um tema planetário de educação permanente

Mas a linguagem sexista é fruto de uma prática social sexista, pautada pela educação sexista recebida na família, na escola, nas igrejas, no ambiente de trabalho e de lazer ou através dos meios de comunicação. A forma como um povo se expressa através de sua linguagem no sentido amplo da palavra, revela a qual é sua visão do mundo, quais são os valores e sentimentos que norteiam a dinâmica de sua organização social e psicológica.

Neste sentido, mudar a linguagem sexista significa aceitar o desafio de romper com sistemas de educação e práticas sexistas para criar nova consciência e novas atitudes e formas de relações entre homens e mulheres. Este tema, trazido pelo maior movimento social mundial do século XX - o movimento de mulheres -, entrou na pauta de várias conferências mundiais do último quarto do século XX, quando as mulheres emergiram no cenário internacional.

O evento mais significativo foi, sem dúvida alguma, a IV Conferência Mundial sobre a Mulher realizada em 1995 em Beijing, na China, que contou com a presença de 184 países e mais de 40 mil mulheres, culminando um processo de intensa mobilização dos movimentos de mulheres em nível mundial. No Brasil, mais de 800 grupos participaram do processo preparatório.

O resultado maior desta conferência foi a Plataforma Mundial de Ação orientada para proteger os direitos humanos das mulheres respeitando suas características individuais de raça, etnia, idade, condição física, social, estado civil e cultura. O governo brasileiro também assinou sem reservas a Plataforma com o elenco de propostas que os governos de todo o mundo devem implementar nas seguintes áreas: pobreza, educação, saúde, violência, direitos humanos, meio ambiente, comunicação, exercício do poder e participação política.

Por incrível que possa parecer, alguns representantes de governos fundamentalistas presentes à Conferência tiveram dificuldade de assinar os parágrafo onde se afirma que “os direitos das mulheres são direitos humanos”. É um dado que revela o tamanho e o alcance desta questão ainda pendente em nível planetário e deixa clara a necessidade de esforços especiais para mudar as mentalidades de centenas de milhões de pessoas que ainda são formadas de acordo com valores, crenças, leis e costumes que discriminaram o sexo feminino durante milênios.

O capítulo da Plataforma sobre Educação aponta algumas destas questões a serem resolvidas: