Medidas lançadas

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

No último dia 13 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, anunciaram um pacote de medidas para estimular o setor pesqueiro no Brasil. Entre os destaques estão o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 1,5 bilhão, para a construção de embarcações de pesca oceânica e a destinação de R$ 55 milhões, através do Pronaf–Pesca, para financiamento de compra e reforma de barcos de até 10 toneladas. Outra meta das medidas é a criação de meio milhão de empregos no setor e a ampliação da produção, que atualmente é de 900 mil toneladas de pescado por ano, para um milhão e meio de toneladas.

Repercutidas por organizações não-governamentais, as medidas recebem uma crítica importante quanto à construção e à renovação da frota. Fazer isso significa aumentar o chamado esforço de pesca. Ou seja, significa usar mais barcos mais modernos para tentar pescar mais. A intenção é óbvia: incrementar a produção de pescado. Como indicou Fritsch quando do anúncio das medidas, o objetivo é, nos próximos anos, passar de 45 mil toneladas para 100 mil toneladas de peixes capturados em águas profundas. Isso porque, segundo dados do governo, hoje os brasileiros respondem por apenas 0,5% da produção pesqueira mundial. De dois milhões de hectares de espelhos d´água em reservatórios, menos de 2% são aproveitados para a criação de peixes em cativeiros.

Porém tanto organizações quanto pescadores acreditam que aumentar o esforço de pesca não é solução. “Aumentar o esforço de pesca é um crime”, afirma Tsuneo Okida, presidente da Federação de Pescadores Artesanais de São Paulo. “Não basta equipar. Isso vai agravar o problema da sobrepesca. O que é preciso é fazer um levantamento, um mapeamento do litoral brasileiro, para podermos quantificar e qualificar o que temos e, assim, desempenharmos mais efetivamente a atividade. Não adianta intensificar o esforço de pesca, porque certamente, se o volume de pescado aumentar no curto prazo, vai cair mais à frente”, opina Marcelo Szpilman, biólogo marinho e diretor-gerente do Instituto Ecológico Aqualung.

Outros anúncios feitos pelo presidente Lula dão conta da destinação de R$ 800 milhões para a aqüicultura, ou seja, a criação de pescado em cativeiro, no Norte e Nordeste. “Só o estado de São Paulo tem 1 milhão de hectares de águas represadas, um contingente que poderia ser usado para a aqüicultura”, anima-se Okida. “Precisamos levar o pescador artesanal a ir por esse caminho”, diz.

Já Francisco Moreira, diretor do Instituto Terramar, diz que a atividade é importante, mas é preciso ter cuidado: “A aqüicultura é boa, pode ser realizada pelos pequenos, mas temos que avaliar direito, para não haver conflitos. Além disso, precisamos discutir para onde irão estes recursos que foram anunciados pelo governo, para que sejam distribuídos realmente para as pessoas que precisam”, avisa Moreira.

Maria Eduarda Mattar