Protocolo efetiva o cumprimento do Pacto de Combate à Tortura

Autor original: Mariana Abreu

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Vai ser assinado no dia 27 de junho, em Brasília, um protocolo para efetivar o cumprimento do Pacto de Combate à Tortura, firmado em 2000. Segundo o texto do documento, o protocolo estabelece a criação de um plano nacional de combate à tortura que envolva o Estado e a sociedade civil na prevenção, na punição e na reparação da prática de tortura. Durante o evento, organizações da sociedade civil - entre elas, o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Centro de Justiça Global e o Centro pela Justiça na América Latina - vão apresentar iniciativas como a Campanha Nacional de Combate à Tortura e à Impunidade. O ato, que marca a comemoração do Dia Mundial de Combate à Tortura, celebrado em 26 de junho, acontece às 14h no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, localizado no SAFS, quadra 06, lote 01, trecho III, em Brasília (DF). Mais informações pelos endereços eletrônicos imprensa@stj.gov.br e imprensa@mndh.org.br ou através dos telefones (61) 319-8000 e (61) 273-7320.