Novo edital do FNMA: R$ 6 milhões para a preservação da fauna

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

No final de maio, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nova lista de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção – a anterior já durava treze anos. Com preocupação, verificou-se que o número de espécies em perigo praticamente dobrou. Na cerimônia em que apresentou a nova lista, a ministra Marina Silva anunciou medidas para tentar reduzir esse número. Uma delas foi a assinatura de uma portaria criando um grupo de trabalho com a tarefa de elaborar políticas de ação e determinar critérios e freqüência das próximas listas. A outra, um edital que prevê recursos de R$ 6 milhões para o financiamento de projetos voltados para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas.

Lançado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), no âmbito do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), o edital FNMA/Probio 01/2003 - de título “Manejo de espécies da fauna ameaçada de extinção, visando à conservação da diversidade biológica brasileira” - prevê duas chamadas: uma para projetos que se dediquem à realização de estudos preliminares e à elaboração de planos de manejo para uma ou mais espécies sob risco e outra para implementação de planos de manejo já existentes. No primeiro caso, o teto estipulado para financiamento de cada projeto é de R$ 240 mil. No segundo, de R$ 360 mil.

A participação é aberta a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, órgãos da administração direta ou indireta da administração pública federal, estadual, municipal ou distrital, fundações de apoio a universidades e organizações da sociedade civil registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas ou com pelo menos 24 meses de existência legal. O prazo para recebimento de propostas é o dia 8 de setembro.

Como forma de estimular a apresentação de projetos mais consistentes, o FNMA está dando início a uma capacitação para elaboração de propostas destinada às instituições interessadas em concorrer. Quem não participar dessas atividades, no entanto, não será prejudicado e poderá se candidatar normalmente ao financiamento. “O objetivo dessa capacitação é apenas explicar melhor as exigências do edital”, informa Patrícia Saraiva, coordenadora da Carteira de Manejo Sustentável de Flora e Fauna do FNMA. “Tentamos mostrar exatamente o que a gente pretende”.

A expectativa é de que, ao todo, cerca de 20 projetos sejam beneficiados e a verba disponível seja integralmente aplicada. Há, porém, a possibilidade de remanejamento de recursos conforme a demanda. “Às vezes temos uma demanda maior numa chamada e podemos transferir recursos da outra para atender esses projetos”, diz Patrícia. Ela explica ainda que, diferentemente do que costuma ocorrer, o tempo de financiamento, desta vez, não será de 24 meses, mas sim de 18. O motivo é o prazo do Probio. “O Probio é um projeto, tem um tempo para terminar. É possível que seja renovado, mas, de qualquer forma, sua prestação de contas deve ocorrer por volta de julho de 2005, por isso tivemos de reduzir o período de financiamento”.

A seleção será minuciosa. Inicialmente, os projetos passam pela Câmara Técnica, que vai estudar a qualidade técnica de cada um, estabelecendo uma pontuação conforme as tabelas apresentadas no edital. Dali seguem para a Câmara de Licenciamento, que analisa se estão de acordo com as exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por fim, chegam ao Conselho Deliberativo do FNMA, para a seleção final. O anúncio dos contemplados está marcado para o dia 8 de outubro.

“Tão logo seja encerrado o processo seletivo, exigimos das organizações uma nova documentação. Nossa previsão é de que até o dia 15 de novembro já estejamos iniciando todos os projetos”, informa Patrícia.

As propostas podem ser entregues pessoalmente ou pelo correio. Na frente do envelope deverá constar o nome da instituição proponente, o título do projeto e a chamada à qual está concorrendo. O envelope, lacrado, deverá ser encaminhado à Diretoria do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7º andar, Brasília (DF), Cep 70.068-900. O edital FNMA/Probio 01/2003 completo está disponível na área de "Downloads Relacionados" desta página.

Fausto Rêgo