Vantagens de pescador

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Dez mil famílias baseadas na região do Baixo Amazonas dependem do peixe para seu sustento e alimentação. A pesca é a principal fonte de renda e de alimento das comunidades ribeirinhas. No entanto, essa população possui ainda pouco conhecimento para melhorar a comercialização da pesca, e acaba sendo prejudicada pela baixa produtividade e a falta do produto. Para ajudar a resolver esses problemas, o WWF-Brasil acaba de lançar um vídeo e uma cartilha, que informam os benefícios ambientais, sociais e econômicos da pesca sustentável. Esse material foi lançado no último dia 9 de julho, durante o II Encontro sobre Manejo Comunitário de Pesca na Amazônia, em Belém (PA). A importância de uma iniciativa como esta não é pouca, uma vez que 8% do pescado capturado em água doce em todo o mundo provêm da Amazônia.

Para disseminar as práticas do manejo sustentável e melhorar a comercialização da pesca comunitária na região amazônica, o WWF-Brasil percebeu que era necessária a divulgação dos acordos de pesca, que são feitos a partir do consenso entre todos os setores envolvidos com a pesca na área: comunidades ribeirinhas, associações comunitárias, colônias de pescadores, organizações governamentais e não-governamentais, frigoríficos, institutos de pesquisa, bancos e agências financiadoras, órgãos setoriais e sindicais. Em uma série de reuniões, representantes desses setores identificam problemas, discutem soluções e definem regras para o manejo sustentável da pesca na região: onde e quando pescar, que tipo de equipamento deve ser utilizado e os tamanhos dos barcos e tanques para armazenar os peixes, por exemplo. Após ser firmado entre as partes envolvidas, o acordo é encaminhado para o Ibama para avaliação. Ao ser oficializado pelo Ibama, o acordo passa então a valer como lei.

Os cuidados descritos nesses acordos asseguram peixe o ano inteiro. "Nos locais onde as comunidades não são organizadas, está faltando peixe", alerta Regina Vasquez, assessora de comunicação do WWF-Brasil. Espécies de peixes da Amazônia que são mais apreciadas na culinária e valorizadas no mercado, como o tambaqui, o pirarucu e o piramutaba, já estão com seus estoques sobre-explorados.

Além de melhorar situações como essa e gerar uma produtividade 60% maior do que o método convencional, o manejo sustentável da pesca na várzea amazônica traz diversas outras vantagens para as populações ribeirinhas. Para fazer os acordos, as comunidades precisam se organizar e se fortalecer, através de assembléias e associações. Com a legalização desses grupos, as comunidades passam a ter acesso a crédito e outros programas públicos e privados de financiamento, que exigem a formalização dos grupos. Além disso, as comunidades aprendem a manejar outros recursos na floresta, na agricultura e na pecuária. Em resumo: as comunidades melhoram a sua renda e qualidade de vida, e garantem o equilíbrio ambiental.

Instrumento de trabalho

A cartilha e o vídeo fornecem informações para as comunidades da região da várzea e, segundo Regina, também servem de ferramenta para profissionais de órgãos governamentais e não-governamentais envolvidos com a questão pesqueira e de assessoria às populações ribeirinhas. "Esperamos que esse material seja um instrumento de trabalho para facilitar a atuação dos técnicos junto às comunidades", diz.

Com o título "Acordos de pesca: a comunidade é quem faz", a cartilha publicada - com linguagem acessível - pelo WWF-Brasil em parceria com o Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea do Ibama (ProVárzea) - mostra por que os recursos pesqueiros devem ser controlados e bem administrados, as vantagens das práticas sustentáveis, o passo-a-passo para as comunidades se organizarem e fazerem um acordo de pesca, como legitimar o acordo e monitorar a sua aplicação e o seu resultado e quais as organizações que podem ajudar nesse processo.

O vídeo "Manejo Sustentável da Pesca na Amazônia - a experiência do Projeto Várzea" foi filmado, em linguagem jornalística, na ilha de Ituqui, Santarém (PA). Realizado pelo WWF em parceria com o Ipam e comunidades da Amazônia, o Projeto Várzea é apresentado no vídeo como exemplo de experiência bem-sucedida de manejo comunitário da pesca. O seu funcionamento e suas vantagens econômicas, sociais e ambientais, além de problemas e soluções para o uso dos recursos naturais da várzea, são explicados em 20 minutos de reportagem. "O Projeto Várzea é desenvolvido há mais de uma década com as comunidades. Como é um dos projetos de pesca mais antigos na Amazônia, os resultados do manejo sustentável são bastante visíveis", afirma Regina.

O vídeo e cartilha podem ser solicitados através do correio eletrônico vendasonline@wwf.org.br ou através da página do WWF-Brasil na Internet (veja na área de Links Relacionados desta página). Por enquanto, a distribuição do material é feita gratuitamente. O vídeo, quando tiver sua tiragem inicial esgotada, passará a ser vendido pela organização (sem definição de preço ainda).

Mariana Loiola