Os conservadores estão incomodados

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Artigos de opinião

Oswaldo Braga*

O presidente George W. Bush declara que se opõe ao casamento entre homossexuais, pressionado pelo avanço da legislação pró-homossexuais no Canadá e no Tribunal Supremo dos EUA. Fala-se em leis proibitivas. A declaração é feita exatamente um dia após o Vaticano divulgar uma campanha mundial contra a legalização da união de homossexuais. Bush e os Estados Unidos estão pressionados pela opinião pública e os demais governos pelas trapalhadas que cometeram na guerra do Iraque. O Papa se opôs à guerra e teve seus pedidos de soluções diplomáticas desconsiderados pelos EUA. Restabelecer relações cordiais com o Vaticano pode ser de grande ajuda nas políticas internacionais dos americanos. Não coincidentemente, o clero norte americano está à frente das últimas declarações da Igreja Católica contra os homossexuais.

Isso tudo, num momento em que uma das principais agências de cooperação bilateral norte-americana, a USAID, anuncia um investimento de US$ 48 milhões, em seis anos, nas ações de prevenção e combate à Aids no Brasil e estabelece como um dos públicos prioritários do investimento os homossexuais, ou "homens que fazem sexo com homens", como eles gostam de dizer.

No início dessa semana, representantes de organizações não-governamentais parceiras do Ministério da Saúde no Programa Nacional de Aids se reuniram com representantes da agência norte-americana, no intuito de tentarem definir em comum acordo como será operacionalizado esse repasse de recursos às ONGs.

Uma das reivindicações dos movimentos presentes é a manutenção dos principais conceitos adotados pelo aplaudido Programa Nacional de Combate às DST e Aids. Porém, existem divergências conceituais entre a base do programa brasileiro e as políticas de prevenção e combate à Aids dos EUA e do Vaticano. O Vaticano desaprova o uso de preservativos, base da prevenção no programa brasileiro. Os americanos pregam uma política de abstinência como forma de prevenção, em contraposição à política de respeito às diferenças e aos direitos humanos adotada pelo programa do Ministério da Saúde.

A questão agora passa pela garantia da autonomia do Programa de Aids nacional. É fundamental que o governo brasileiro tome uma posição firme a favor dos homossexuais, sob o risco de ver o seu programa premiado, ganhador de US$ 1 milhão da Fundação Gates, ser descaracterizado em função de acordos financeiros.

O governo brasileiro assumiu o compromisso de apoiar o projeto de união civil entre homossexuais no Brasil, tanto no Programa Nacional de Direitos Humanos, quanto no programa de governo que levou o PT ao poder. Sob o risco de perdermos os recursos da USAID, não podemos concordar com a política norte-americana e com os rumos que a garantia dos direitos humanos dos homossexuais vem tomando naquele país. Precisamos já de uma posição do governo brasileiro, da Coordenação Nacional DST/Aids, contra as declarações do Presidente George Bush.

*Oswaldo Braga é presidente do Movimento Gay de Minas.