Financiamento em regiões rurais

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Com o objetivo de facilitar processos de aprendizagem que melhorem a qualidade e a efetividade das intervenções públicas e privadas voltadas para a redução da pobreza rural, a modificação dos sistemas de exclusão, a melhoria do uso dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento rural sustentável, o Fundo Mink’a de Chorlaví promove este ano um concurso com o tema "Sistematização de experiências de governança ambiental descentralizada no setor rural da América Latina e do Caribe". O concurso premiará com US$ 200 mil de 10 a 12 projetos.

O Fundo foi criado em 2001 pelo Grupo Chorlaví, do Chile, e o Centro Internacional de Investigações para o Desenvolvimento (CIID), do Canadá, com o propósito de estimular o processo de sistematização, intercâmbio, análise e documentação de iniciativas de inovação no manejo dos recursos naturais, no desenvolvimento rural sustentável e na luta contra a pobreza. Além do apoio financeiro aos projetos, o Fundo organiza uma oficina com a participação dos ganhadores do concurso, para definir alguns resultados comuns que todos os projetos devem se comprometer a buscar. E, ao final do Fundo, é realizada uma conferência pela Internet, na qual são apresentados os projetos e discutidos os seus resultados.

As experiências de "governança ambiental descentralizada", a que se refere o tema do concurso de 2003, são as formas políticas, sociais e administrativas de governar o acesso e o uso dos recursos naturais, como define Julio Berdegué, presidente da Rede Internacional de Metodologias de Pesquisas de Sistemas de Produção Agrícolas (Rimisp), uma das organizadoras do Fundo Mink’a de Chorlaví. Podem apresentar propostas organizações públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que tenham personalidade jurídica em qualquer dos países da América Latina e do Caribe. O caráter inovador da experiência, a abrangência do impacto, a eqüidade entre distintos setores da comunidade envolvida e a realização em territórios com alta incidência de pobreza rural estão entre os critérios a serem considerados na avaliação das propostas. Os projetos devem ser implementados e finalizados no máximo até 15 de janeiro de 2005.

Segundo Julio, o Brasil tem ótimas experiências com projetos de manejos de recursos naturais e ecossistemas em que participam conjuntamente governos municipais, organizações de camponeses, ONGs etc. "As formas como as comunidades indígenas na Amazônia governam o acesso e uso dos recursos de seus territórios também são um bom exemplo", diz.

A expectativa para o concurso deste ano é que o conjunto de projetos ganhadores e a conferência eletrônica gerem resultados que sirvam para melhorar as políticas públicas que são necessárias para que a população rural possa ter melhores condições de acesso e uso dos recursos naturais. "Esperamos também que as comunidades rurais que participam de cada um dos projetos ganhadores aproveitem este concurso para refletir criticamente sobre sua própria experiência de desenvolvimento e que, a partir daí, obtenham lições que lhes permitam fortalecer aquilo que seja positivo e exitoso e corrigir seus erros ou debilidades", afirma Julio.

As inscrições para o Concurso de Projetos de 2003 do Fundo Mink’a de Chorlaví vão até o dia 22 de setembro. As propostas podem ser apresentadas por escrito em espanhol, português, inglês ou francês. O modelo de apresentação está disponível no site do Fundo [veja link ao lado].

Mariana Loiola