Trips só foi finalizado no fim de agosto

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Campanhas relevantes para o Terceiro Setor

Cercado de polêmica em sua negociação, o Trips só foi resolvido no dia 30 de agosto deste ano em Genebra, Suíça. Naquela data, Brasil, Índia, (países pobres com condições de produzir genéricos), Estados Unidos (país onde estão registradas a maior parte das patentes), África do Sul e Quênia (representantes dos países africanos, os mais atingidos pela Aids) negociaram um acordo definitivo, que permite a quebra de patentes em casos de graves epidemias e a importação de medicamentos por países pobres, mas também impõe condições –bastante criticadas.

Depois de dois anos de debates, ficou acordado que países em desenvolvimento podem produzir remédios patenteados sem autorização do detentor do registro e importá-los quando não houver indústria farmacêutica capaz de fabricar os medicamentos necessários. Mas a quantidade de ressalvas desagradou organizações. "O acordo foi desenhado para confortar as indústrias dos EUA e do resto do Ocidente. Infelizmente, ele pouco oferece a pacientes pobres. As patentes globais irão continuar a aumentar o precço de medicamentos”, diz Ellen Hoen, representante dos MSF em declaração na página da organização.

O acordo sobre o Trips tira uma barreira da próxima reunião da OMC, que acontece em Cancun de 10 a 14 de setembro. Se os países negociantes não houvessem chegado a um consenso, outros assuntos não poderiam entrar em pauta.

Marcelo Medeiros