Economia Solidária no Brasil: crescimento e perspectivas

É com um olhar crítico e detalhista que o professor Cláudio Arroyo analisa, na entrevista a seguir, o crescimento e o desenvolvimento da Economia Solidária no Brasil. Por e-mail, Arroyo concedeu esta entrevista à IHU On-Line em que apresentou um panorama atual da economia solidária no Brasil, trazendo os caminhos pelos quais ela passou para chegar ao papel que cumpre hoje. A professor aproveitou também para poder pensar nas perspectivas para a Economia Solidária daqui em diante. "Eu levo o movimento pela Economia Solidária muito a sério, já que para mim não é um meio de remuneração, nem só um objeto de pesquisa. É, sobretudo, uma opção de vida”, confessa.João Cláudio Tupinambá Arroyo é graduado em Geologia pela Universidade Federal do Pará. É especialista em Executive Marketing pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em Economia pela Universidade da Amazônia. Atualmente, é professor na Faculdade do Pará e na Faculdade Ideal. É também Geral de Planejamento e Gestão Estratégica na Agência de Desenvolvimento da Amazônia.Confira a entrevista.IHU On-Line – Qual o panorama atual da Economia Solidária no Brasil hoje?Cláudio Arroyo – Vou entender sua referência à Economia Solidária em sua dimensão mais abrangente, a de Movimento Social. Dimensão que entendo ser produto da amálgama da fusão de, pelo menos, quatro frentes de expressão: a Social, a Econômica, a Política e a Cultural.Na frente social, base demográfica do movimento, supomos, por intuição e observação empírica, que a parcela dos trabalhadores que se sustentam efetivamente a partir de relações de cooperação e autonomia no Brasil ainda é muito pequena. Não há nem indicadores que possam fornecer uma aproximação da realidade a qual nos referimos. Fazendo um exercício de estimativa livre, podemos inferir que somos, como nação, uma comunidade que se aproxima de 200 milhões de pessoas, todas consumidoras, com renda média de 820 reais por indivíduo, sendo que, deste total, temos algo em torno de 70 milhões economicamente ativos. Com o desemprego em torno de 6 a 7%, tomemos cerca de 64 milhões de brasileiros com vida produtiva efetiva. Se buscarmos maior especificidade e tomarmos os trabalhadores por "conta própria”, temo no Brasil cerca de 25 milhões de pessoas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Outra referência, poderia ser os cerca de 7,6 milhões de associados em cerca de oito mil cooperativas no Brasil, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. Mas quantas destas, na verdade, são cooperativas de empresários? No congresso da União e Solidariedade das Cooperativas Empreendimentos de Economia Social do Brasil – Unisol estiveram 82 empreendimentos solidários, entre cooperativas e associações e, na União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes estão cerca de 1100 cooperativas. Então, a primeira questão é analisar quantas pessoas produzem e/ou consomem tendo majoritariamente relações em cooperação e autonomia. Quantos destes 64 milhões de trabalhadores produzem sob os princípios da Economia Solidária? Quantos destes 820 reais de cada brasileiro é consumido na Economia Solidária?No primeiro mapeamento da Economia Solidária no Brasil, feita pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes, foram identificados 19.954 empreendimentos em 2.274 municípios, correspondendo a 41% do total de municípios do país. Estão associados a esses mais de 1 milhão e 250 mil homens e mulheres e 25 mil trabalhadores e trabalhadoras não sócios. Mas o segundo mapeamento que ainda está em processamento deverá trazer algumas mudanças corretivas importantes, até porque há ainda um outro desafio correlato: o de conceituar "relação econômica em cooperação e autonomia”. Por exemplo, não há consenso se um grupo associado de feirantes tradicionais seriam incluídos, ou não, nesta categoria. Assim como sabemos que não é em toda cooperativa de trabalhadores que se pratica cooperação e autonomia para valer, já que em várias a figura do/da presidente é apenas a pele sob a qual se esconde um patrão ou patroa. Portanto, mesmo sem os números de que precisamos, entendo ser razoável supor que temos pela frente mais de 98% do espaço social brasileiro ainda a ser conquistado. Ou seja, precisamos tomar consciência de que tudo o que temos, hoje, é muito importante. Porém, ainda é muito pouco sociologicamente.A frente econômicaNa frente econômica, antes de mais nada, é preciso considerar que sem os dados mencionados, ficamos sem referências que revelem o tamanho e a efetividade da Economia Solidária como prática social e econômica. Estes dados são fundamentais porque nos daria a parcela do Produto Interno Bruto – PIB que já temos sob nossa responsabilidade, e seus desdobramentos como a relação com o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH em territórios específicos, por exemplo. Mais uma vez, entendemos razoável supor, pelo que nos é possível inferir, que o peso econômico da Economia Solidária ainda é muito pequeno considerando o cenário econômico nacional. Ou seja, dos 3,6 trilhões de reais produzidos no Brasil em 2010, quantos foram feitos pelo movimento da Economia Solidária? O Brasil começa a firmar um padrão de crescimento anual em torno de 7%. Que tipo de economia, nos perguntamos, é a que está crescendo mais neste cenário? Quais as estratégias econômicas do movimento da Economia Solidária para disputar espaço nesta frente? Ora, o crescimento econômico é o cimento que firma o crescimento do movimento. Se não crescermos economicamente, significa que temos uma produção menos significante do que outras modalidades econômicas, e com menor oferta, também teremos menor presença no consumo da nação e isto tem a ver diretamente com a legitimidade política do movimento.A frente políticaNa frente política, precisamos estabelecer duas referências de análises: a do Estado e a da Sociedade. Mas como gramsciano [1], advirto que Estado e sociedade, embora sejam esferas com institucionalidades e dinamismo próprios, não são independentes entre si. Na verdade, o Estado, entendido como o aparato institucional-jurídico-político que sintetiza o espaço público em uma sociedade, é um produto desta. Portanto, entendo que as transformações socioeconômicas podem ser aceleradas pelas ferramentas do Estado, como as políticas públicas. Porém, apenas será introjetada pelas pessoas como valor fundamental e ético, tornando-se cultura, se construída a partir da sociedade, de seu cotidiano. No Estado, o movimento da Economia Solidária já nasce em um momento de conquistas populares que, no bojo da eleição de Lula em 2002, rendeu a criação da Senaes, o que fortaleceu a organização nacional do Fórum Brasileiro.Mesmo com as contradições naturais dos processos políticos, três outras importantes conquistas foram obtidas: o Conselho Nacional, a Conferência Nacional e os projetos de fortalecimento da Economia Solidária. Ora, acontece que no plano estatal, pela finitude do orçamento público, o jogo é de soma zero, ou seja, se um ganha ou cresce é porque outro perdeu ou diminuiu. Com o avanço e crescimento do movimento de Economia Solidária neste plano, outros setores passaram a mobilizar suas forças e impuseram a lógica que leva à criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. De imediato, isto pós a prova a legitimidade do nosso movimento, primeiro na dimensão do próprio Estado, particularmente com relação à representatividade junto ao legislativo. Quantos dos 513 deputados e dos 81 senadores marcharão conosco até o fim desta e de outras lutas institucionais? A resposta é simples: todos os que tiverem sido eleitos majoritariamente com votos oriundos no movimento da Economia Solidária e que entendem que lá estarão os votos necessários para sua reeleição.O número de parlamentares que subscreveram a posição do Fórum Brasileiro de Economia Solidária sobre a criação do mencionado ministério indica a necessidade de avançarmos bastante neste quesito. Este mesmo episódio revela uma outra necessidade: a de o movimento elaborar com maior precisão estratégica sua ação política. Para isto, faz-se preciso definir aliados e adversários. Como nosso movimento é muito jovem, estamos ainda em uma fase de afirmação de identidade. Em função disso, alguns setores demarcam vigorosamente com os setores da Economia Popular, com os micros e pequenos empresários, com aqueles que enfatizam os rurais, com os empreendimentos urbanos etc.. Com isso, em alguns momentos o movimento isola-se politicamente e perde o foco. Ou seja, os principais sujeitos políticos com quem temos que disputar são os representantes da Economia baseada na competição em busca linear pelo lucro financeiro – e o que temos feito efetivamente sobre isso?Por exemplo, estamos diante de uma oportunidade crucial: a reforma política; e o que temos proposto? Isto revela a prioridade que tem sido eleita. Na sociedade, o movimento pela Economia Solidária, pelos dados sociais e econômicos que vimos, precisa trabalhar sua identidade nos principais segmentos de sua base social, mobilizando-a politicamente. A campanha pela coleta de assinaturas para apoiar a Lei Geral da Economia Solidária poderia ser um bom mote nesta direção, mas continua muito fria. Por outro lado, a mobilização em torno da questão do ministério das micro e pequenas empresas, mostra sinais positivos com relação ao potencial de mobilização do movimento. Mas não visualizo uma estratégia de mobilização para legitimar o movimento onde ele mais precisa, junto às pessoas. Os empreendimentos, em geral, mas com honrosas exceções, ainda possuem expressões econômicas muito tímidas. Ainda não conseguimos demonstrar, com exemplos fortes, para a sociedade que o que propomos a ela é melhor do que a economia capitalista, tanto pelo produto quanto pelo processo. Mas claro, este desafio tem a ver com a projeção de novos valores culturais.A frente culturalNa frente cultural, o movimento por uma Economia Solidária está assentado no leito de um processo iniciado mais fortemente pelo Movimento Contra a Fome que tornou efetivo para a população o que era e é óbvio: que um grande número de brasileiros passava, e ainda passa, fome. Antes deste movimento, que teve como maior figura pública o Betinho [2], na década de 1990, a fome no Brasil era questionada pelas elites e assimilada pela população não como fato, mas como discurso em disputa política, porque ainda pesava o imaginário de sucesso do "Milagre Brasileiro” do período da ditadura militar, entre outros vetores que justificavam a desigualdade social que ainda vivemos. Com o crescimento da mobilização da sociedade em torno de ações de solidariedade, mesmo que muitas vezes reduzida à sua dimensão de caridade, o valor dado à solidariedade cresce socialmente, não por acaso.Mesmo durante o governo FHC, podemos ver o lançamento da Universidade Solidária, Cidadania Solidária da Ruth Cardoso [3] etc. Ou seja, a sociedade já possui um razoável grau de sensibilidade à solidariedade, embora majoritariamente identificada à caridade. Mas, sem dúvidas, foi este o leito que permitiu com que o movimento da Economia Solidária ganhasse a simpatia de setores importantes da sociedade a ponto de merecer da Igreja Católica a parceria em torno da temática da Campanha da Fraternidade de 2010. Ou seja, do ponto de vista cultural, trabalhamos com uma temática que ninguém pode ser contra publicamente. Contudo, a estratégia de produção de conhecimento e informação nas universidades e academias, a estratégia de comunicação e jornalismo, principalmente dos empreendimentos e projetos de Economia Solidária, e a estratégia de valoração através das artes, da música, do teatro, do cinema etc. ainda precisam avançar para uma profissionalização necessária.Juntando a análise de cada frente, concluímos, enfim, que nosso movimento avança, mas precisa se concentrar na elaboração de estratégias mais claras com relação aos seus objetivos. Mas peço atenção para que não se tome esta análise como negativa. Apenas proponho que se olhe para um ponto ótimo para, sem desmerecer e deixar de festejar as conquistas que tivemos, também não deixarmos de visualizar as tarefas que temos pela frente e que precisamos refletir, estruturar e operacionalizar estrategicamente. Mas admito que talvez eu esteja sendo um pouco rigoroso. Se assim for, é porque eu levo o movimento pela Economia Solidária muito a sério, já que para mim não é um meio de remuneração, nem só um objeto de pesquisa. É, sobretudo, uma opção de vida.IHU On-Line – A Economia Solidária pode ser entendida como um movimento político? A base social que sustenta a Economia solidária hoje no Brasil tem ciência desse projeto político?Cláudio Arroyo – O movimento pela Economia Solidária precisa ser entendido como movimento político-social, não partidário, mas com clareza do projeto de sociedade e modelo de desenvolvimento que defende, um passo a mais a partir dos princípios que servem de marco para sua unidade, para estabelecer seus aliados e adversários e daí construir uma estratégia que reforce sua legitimidade junto à Sociedade. Esta construção exige uma política de comunicação que envolva principalmente seus empreendimentos e entidades filiadas para ter a capilaridade necessária a fim de alcançar todos os segmentos da sociedade, principalmente os de caráter popular. Inclusive para sua própria base social que, muitas vezes, já partilha os princípios em seu cotidiano, mas não se identifica nem se mobiliza em torno das pautas do movimento.IHU On-Line – Como ela pode ajudar a tecer outras perspectivas dentro do modelo capitalista e concentrador de riquezas em que vivemos?Cláudio Arroyo – Se entendermos que o movimento por uma Economia Solidária exige uma transformação da natureza do modelo econômico, já que a miséria e a exclusão social e política, no capitalismo, não é um "efeito colateral”, mas uma condição obrigatória para seu crescimento – visto que é sustentado pela lógica da concentração das riquezas e poder –, então o movimento pela Economia Solidária precisa construir soluções concretas para o cotidiano das pessoas, mesmo nos marcos do capitalismo. Até porque não há outro jeito viável que as conquiste para novas perspectivas e modos de produzir, consumir e viver. A novidade está no sentido das coisas e não nas coisas em si. Assim foi a passagem do feudalismo para o capitalismo. Se não formos capazes disto, teremos sido derrotados no principal.IHU On-Line – Pode-se dizer que a Economia Solidária é uma reação a esse modelo capitalista de economia? Em que sentido?Cláudio Arroyo – Sim. O movimento pela Economia Solidária é uma reação, mas precisa ser mais do que isso. Para além de uma reação, precisa ser um projeto de sociedade. Precisa ser apresentado de forma a convencer e a seduzir parcelas cada vez maiores de pessoas, mostrando que seus princípios e estratégias são os mais adequados para uma vida melhor, mais humana, sustentável e saudável.IHU On-Line – Em que aspectos ela dá oportunidade e valoriza as iniciativas de renda das pessoas de estratos sociais menos abastados?Cláudio Arroyo – Ora, os segmentos mais empobrecidos só dispõem de um único fator de produção: sua própria capacidade de trabalho, entendido como capacidade intelectual e física de um indivíduo. Acontece que exatamente o trabalho humano é o único dos fatores de produção que cria valor e riqueza. Ou seja, se, mesmo os mais despossuídos, potencializarem sua capacidade de trabalho, primeiro associando-se e depois qualificando-se, já terão os principais meios para uma estratégia econômica capaz de alavancá-los socialmente, mesmo nos marcos capitalistas de hoje. Chamo atenção para o fato de que a qualificação a que me refiro não é apenas de natureza técnica, mas, sobretudo, é gerencial, exatamente aquela capaz de torná-los autônomo no mundo de trabalho.IHU On-Line – Em que medida ela estimula um consumo ético e, portanto, preocupado com a sustentabilidade do planeta?Cláudio Arroyo – O movimento pela Economia Solidária em seus princípios estimula a visão sistêmica dos consumidores sobre os produtos, propondo que busquem descortinar o que vem dentro do produto ou serviço que está financiando com seu consumo. Propõe um processo que leve a revelar se o consumo do produto está financiando o trabalho escravo, o uso de mão de obra infantil, a destruição ambiental etc. para que o consumidor seja cidadão ou cidadã no momento do consumo e tenha consciência de suas escolhas. Ora, mesmo nos marcos capitalistas, a conscientização do público sobre os malefícios do cigarro já levou a uma importante redução da importância econômica deste setor. Se o mesmo ocorrer com outros produtos, outras transformações importantes, hoje impensáveis, tornar-se-ão possíveis. Quem sabe isso não ocorra com os refrigerantes, por exemplo?IHU On-Line – A Economia Solidária tem crescido bastante nos anos 2000. Que fatores permitiram esse crescimento?Cláudio Arroyo – Já nos referimos ao fato de que o movimento pela Economia Solidária se nacionalizou apoiado pela criação da Senaes, no primeiro governo Lula e, mesmo antes disso, pelas diversas experiências de políticas públicas. Por exemplo, com a criação de Bancos do Povo, como em Porto Alegre-RS e em Belém-PA. Sem dúvida, o apoio de governos populares foi decisivo para a aceleração da nacionalização do movimento. Agora o desafio é conquistar autonomia institucional.IHU On-Line – Que segmentos sociais são representados politicamente pela Economia Solidária?Cláudio Arroyo – O movimento pela Economia Solidária possui em sua estrutura três segmentos básicos: os empreendimentos, as entidades de apoio e assessoria e a rede de gestores públicos nas três esferas políticas (municipal, estadual e federal). Tende ser ampliado para além de empreendimentos de produção, como é hoje, na direção dos empreendimentos e iniciativas de consumo ético solidário. Isto pode envolver qualquer pessoa que aceite os princípios do movimento.IHU On-Line – Qual o grau de autonomia política há dentro do movimento pela Economia Solidária?Cláudio Arroyo – Acho que este é um dos maiores desafios do movimento por uma Economia Solidária. A articulação do Fórum Brasileiro e dos fóruns estaduais e municipais, como esqueleto institucional do nosso movimento, foi uma das iniciativas mais acertadas de nossas lideranças. Por ter, porém, crescido muito rapidamente com o apoio governamental, enfrenta hoje dificuldades de bancar sua estruturação e profissionalização com recursos próprios. Por exemplo, há ainda, em alguns setores, particularmente dos empreendimentos, a ideia de que não devem contribuir financeiramente com seus fóruns, que o governo tem que bancar as despesas de seu próprio movimento. Ora, se a base social de um movimento não o sustenta materialmente, a autonomia política deste é precária. Até porque é possível ocorrerem mudanças, por exemplo, nas eleições. E onde antes estava um parceiro pode ficar um adversário. Com relação à autonomia política, este é o quadro atual que precisamos mudar. E, mais uma vez, de baixo para cima.Notas:[1] Antonio Gramsci foi um político, cientista político, comunista e antifascista italiano. A IHU On-Line dedicou a edição 231 ao filósofo.[2] Herbert José de Sousa, conhecido como Betinho, foi um sociólogo e ativista dos direitos humanos brasileiro. Concebeu e dedicou-se ao projeto Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Nasceu no norte de Minas Gerais e, junto com seus dois irmãos – o cartunista Henfil e o músico Chico Mário –, herdou da mãe a hemofilia. Durante o governo de João Goulart assessorou o MEC, chefiou a assessoria do Ministro Paulo de Tarso Santos e defendeu as reformas de base, sobretudo a reforma agrária. Em 1981, junto com os economistas Carlos Afonso e Marcos Arruda, fundou o Instituto Brasileiro de Análises Sociais Econômicas – Ibase. Morreu em 1997.[3] Ruth Correia Leite Cardoso foi uma antropóloga e professora universitária brasileira. Era casada desde 1953 com Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil. Na década de 1950, Ruth Cardoso se envolveu no estudo de movimentos feministas, étnico-raciais e de orientação sexual classificados por ela como "novos movimentos sociais”. Doutora em Antropologia, foi professora na USP e em várias instituições universitárias de diferentes países, tais como a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso/Unesco), a Universidade do Chile, a Maison des Sciences de L'Homme em Paris, a Universidade de Berkeley e a Universidade de Colúmbia. Faleceu em 2008, aos 77 anos em sua residência, em decorrência de problemas cardíacos.Fonte: Adital