OSCIP e termo de parceria

Autor original: Mariana Loiola

Seção original:

O Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre o Terceiro Setor da Universidade Federal do Paraná (NITS/UFPR) vai realizar no próximo dia 24, na Faculdade de Direito da (UFPR), em Curitiba, uma oficina sobre OSCIP e termo de parceria. Entre os principais objetivos da capacitação estão estudar a Lei 9.790/99 e conhecer experiências de ONGs qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e com prática de execução de termos de parcerias. Serão abordados os temas: o contexto histórico da vigência da lei das OSCIPs; o regime jurídico das OSCIPs; a Lei 9.790/99 na visão da administração pública; e a qualificação como OSCIP e a execução do termo de parceria na fala das OSCIPs.

As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro. Mais informações em www.proplan.ufpr.br/nits, pelo telefone (41) 360-5029 ou através do correio eletrônico nits@ufpr.br.