Índice de Percepções de Corrupção 2003

Autor original: Maria Eduarda Mattar

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Como tem sido a regra nos últimos seis anos, o Índice de Percepções de Corrupção de 2003 da Transparência Internacional mostra que o Brasil não teve alterada sua imagem como país afetado por níveis relativamente altos de corrupção. O índice (que em 2003 inclui 133 países) classifica o grau de corrupção dos países numa escala de 0 a 10, em que 10 corresponde ao menor grau de corrupção percebido e 0 ao maior grau.

O Brasil recebeu classificação 3,9 (ela foi 4,0 em 2002 e 2001, 3,9 em 2000, 4,1 em 1999 e 4,0 em 1998). Isso indica que o país não tem piorado ao longo do tempo na percepção internacional sobre o grau de corrupção vigente – mas, também, assinala que não tem melhorado.

Antes de ser um problema moral (qualquer pessoa se dirá contrária à corrupção – está para aparecer quem admita francamente ser a favor dela), a corrupção acontece por causa de falhas nos mecanismos de controle do Estado. O Legislativo não fiscaliza direito o Executivo, a Justiça tem tantas falhas que pouco funciona nesse tipo de caso, muitas vezes os procedimentos administrativos parecem propositalmente montados para criar dificuldades e, assim, propiciar a oportunidade de se venderem facilidades.

Com a finalidade de tentar garantir que o novo governo assumisse o combate à corrupção como objetivo estratégico, a Transparência Brasil apresentou ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva um Compromisso Anticorrupção em que se descrevia uma série de medidas concretas para iniciar um combate organizado a esse fenômeno. Lula subscreveu o documento e incluiu quase todos os seus pontos em seu programa oficial de governo. Das medidas prometidas, até outubro de 2003 só haviam sido cumpridas aquelas que já contavam com estruturas montadas. Nenhuma das iniciativas inovadoras do compromisso assinado pelo presidente foi implementada.

O grupo do Brasil

O Índice é compilado agregando-se diferentes pesquisas realizadas ao longo de três anos (2001, 2002 e 2003, portanto já incluindo o período do novo governo) sobre o país. No caso do Brasil, foram usados 12 levantamentos, realizados por oito diferentes instituições. As pesquisas usadas na compilação da pontuação brasileira foram:

IMD: World Competitiveness Report do Institute for Management Development – 2001, 2002 e 2003
Global Competitiveness Report do World Economic Forum – 2001, 2002 e 2003
World Business Environment Survey do Banco Mundial – 2001
Economist Intelligence Unit – 2003
Índice de Opacidade da PricewaterhouseCoopers – 2001
Universidade de Columbia – 2003
World Markets Research Centre – 2002
Um banco de desenvolvimento multilateral – 2002.

Cada levantamento resulta na atribuição de um certo grau de corrupção e, portanto, seu conjunto se distribui ao longo de uma faixa. Tomando-se todos os países cujas faixas de variação têm interseção com a faixa do Brasil, obtém-se o que se poderia chamar de o "grupo do Brasil". São no total 78 países, começando por Israel e terminando pelo Iraque:

Outra comparação interessante resulta do agrupamento dos países de acordo com a variação de sua pontuação entre 2002 e 2003 em relação ao Brasil. A representação gráfica correspondente está a seguir:

Cuidados na interpretação de resultados

Deve haver alguns cuidados quando se ordenam países num ranking baseado em aquilatações deste tipo. Por exemplo, deve-se evitar raciocinar em termos de alterações da posição de países no ranking. Como o ranking não tem uma quantidade fixa de países (são 133 em 2003, mas eram 102 em 2002), a inclusão de novos países evidentemente provoca queda na posição da maioria dos demais países. Como os novos países que entram são em sua grande maioria pobres e mais desorganizados, há uma tendência de eles se situarem em posições inferiores. Isso faz com que, quanto maior a pontuação de um país num certo ano, mais alto provavelmente será seu ranking no ano seguinte e reciprocamente, sem que isso signifique necessariamente um aumento ou queda em sua percepção de corrupção – na verdade, a percepção pode até melhorar, e ainda assim o país em questão pode "cair" no ranking.

Assim, por exemplo, o Brasil ocupava a 45ª posição no ano passado, e este ano aparece na 53ª. Isso não significa que o país sofreu uma deterioração de cerca de 20% na percepção de corrupção. Na verdade, acontece que, dos 31 novos países que entraram no ranking deste ano, dez tiveram pontuação superior à do Brasil, mas os restantes tiveram pontuação menor.

Além disso, o ranking é ordenado pelo valor médio das pontuações obtidas por cada país, o que é normal. Contudo, a ordenação poderia ser feita também de ao menos duas outras formas: pela máxima pontuação ou pela mínima. Cada critério produz uma ordenação diferente.

Este estudo foi publicado originalmente pela ONG Transparência Brasil (TBrasil), associada da Transparency International, organização que elaborou a pesquisa. No site da TBrasil (www.transparencia.org.br) também é possível consultar gráficos dos índices, ler o compromisso que o presidente Lula assinou, além de obter outras informações relacionadas.