25 de outubro: mutirões para o registro civil em todo o país

Autor original: Maria Eduarda Mattar

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O dia 25 de outubro foi instituído como o Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil. A data terá mutirões para emitir certidões de nascimento, a fim de acabar com o subregistro até 2006. Participarão do esforço integrado diferentes níveis e esferas de governo, organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Cerca de seis mil cartórios em todo o Brasil serão mobilizados para a emissão exclusiva e gratuita do registro.

O Dia Nacional de Mobilização Pelo Registro Civil foi criado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e conta com o apoio da ANDI, do Unicef, da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Cáritas Brasileira e da Rede Globo. A meta é realizar 300 mil registros de nascimento ainda este ano e erradicar o subregistro no país até 2006. Mais informações na Secretaria Especial de Direitos Humanos (com Marina Spínola ou Valéria Rabelo), pelos telefones (61) 429-3498 e (61) 429-9205.

Segundo estimativas do IBGE, 29,4% das crianças brasileiras nascidas em 2001 deixaram de ser registradas no primeiro ano de vida. Isso representa mais de um milhão de meninos e meninas vivendo sem registro civil no país. Uma pessoa só existe legalmente se for registrada. Sem o registro, a criança fica mais vulnerável, por exemplo, ao trabalho infantil, por não ter como comprovar sua idade, e ao tráfico de crianças, já que não há provas que atestem sua existência.