Carta enviada ao presidente Lula

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Uma entrevista semanal sobre temas relevantes para o Terceiro Setor

Brasília, 20 de outubro de 2003

Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Brasil

Senhor Presidente,

Queremos expressar, em caráter de absoluta urgência, o inconformismo da sociedade civil organizada quanto às sucessivas decisões de governo - a expansão da fronteira agrícola sobre as florestas brasileiras, a inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 de inúmeras obras de infra-estrutura com forte potencial para agravar o desmatamento da Amazônia e a concentração fundiária, a liberação do plantio de transgênicos, a omissão em relação às mudanças climáticas globais, a ameaça à integridade das terras indígenas, entre outras - , que contradizem o programa de governo, fragilizam as políticas socioambientais e inviabilizam a diretriz de transversalidade proposta pela ministra Marina Silva, comprometendo as iniciativas positivas adotadas pelo MMA para a implementação destas políticas, provocando a erosão da imagem e da credibilidade do governo junto à opinião pública, dentro e fora do país.

Constatamos que o governo não está avaliando corretamente a dimensão do desgaste que já afeta V. Excia., e que ainda poderá agravar-se, em curtíssimo prazo, caso os processos decisórios em curso sigam desprezando as variáveis socioambientais, podendo até mesmo contaminar as lúcidas e corajosas diretrizes estabelecidas para a política externa brasileira.

Conclamamos V. Excia. a definir e anunciar à Nação, uma pauta emergencial e consistente de medidas concretas, que possa reverter decisões de grande impacto à sustentabilidade ambiental e que têm acarretado sombria expectativa que se dissemina em nosso campo político, e que inclua:

- o respeito ao principio da precaução e o atendimento da legislação ambiental necessária a garantir a seguridade alimentar e socioambiental;
- o decidido combate ao desmatamento e às frentes predatórias em atuação no território nacional;
- o fomento ao desenvolvimento efetivamente sustentável;
- o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente, inclusive no que se refere à política de biossegurança; e
- a efetiva participação da sociedade civil nos processos, programas e decisões de governo que afetem as políticas socioambientais.

Esperando a atenção de vossa excelência para esta urgente manifestação, nos subscrevemos.

Atenciosamente,

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA)
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (APROMAC)
Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (Apoena)
Associação Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN)
Associação de Certificação de Produtos Orgânicos do ES - Chão Vivo
Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos
Centro de Educação Ambiental de Barbacena - Parque Estrada Central do Brasil
Coalizão Rios Vivos
Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)
Fundação Ondazul
ECOA
Fórum Carajás
Fórum em Defesa da Zona Costeira Cearense
Fundação CEBRAC
Fundação Pró-Defesa Ambiental
Fundação Pró-Natureza (Funatura)
Fundação Rio Parnaíba
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundação Vitória Amazônica (FVA)
Greenpeace
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
Instituto Ambiental
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto de Gestão Ambiental (INGÁ)
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia da Amazônia (Ipam)
Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
Instituto de Pesquisas de Guaraqueçaba
Instituto ECOAR para Cidadania
Instituto GTAE
Instituto Ipanema
Instituto Pró-Sustentabilidade (IPSUS)
Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto Terramar
Klimata Centro de Estudos Ambientais
Mater Natura
Núcleo Amigos da Terra – NAT
ONG Vale Verde
Projeto Brasil Sustentável e Democrático / FASE
Projeto Mira-Serra
Rede Alerta Contra o Deserto Verde
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
Rede Cerrado de ONGs
Rede Pantanal
Sociedade Brasileira de Espeleologia
Sociedade Terra Viva - STV Brasil
Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio
Ambiente e Paz
WWF - Brasil