Projeção do Coletivo Fotográfico Favela em Foco em homenagem ao Dia da Mulher, exibida na edição do dia 10/03/2012, da festa de música negra, Pata Pata.
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) anunciou que irá entrar com ação civil pública contra as resoluções 265 e 266/2012 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) que proíbem a participação de médicos obstetras em partos domiciliares e a presença das obstetrizes (profissionais da área de saúde que acompanham as gestantes no pré-natal, parto e pós-p
O curso Práticas Pedagógicas para Pessoas com Deficiência tem início previsto para o dia 4 de agosto de 2012, com aulas aos sábados das 13h às 17h.O objetivo do curso é desenvolver competências para colaborar no planejamento de adaptações curriculares, executar e avaliar as práticas pedagógicas que atendam a pessoas com deficiência.
A RCA (Rede de Cooperação Alternativa) divulgou nota pública de repúdio à Portaria nº 303 da AGU (Advocacia Geral da União) sobre TIs (Terras Indígenas), editada na terça-feira, na qual considera que portaria da AGU é fruto de "arbitrariedade e autoritarismo" e "sinaliza evidente retrocesso na garantia dos direitos indígenas". A rede congrega dez organizações indígenas e indigenistas.
Está em tramitação no congresso nacional uma proposta que representa um passo importante para assegurar a sustentabilidade de ONGs que trabalham com saúde. Trata-se da emenda que altera o artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite que organizações que atuam com prevenção, promoção e atenção à pessoas com HIV, tuberculose, hanseníase, malária e dengue sejam isentas da obtenção do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social (CEBAS/Saúde) como condição para repasse de recursos.
published by Anônimo (não verificado) on seg, 23/07/2012 - 13:16
O Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Richard Falk, condenou nesta sexta-feira (20) o uso por Israel de solitárias para crianças palestinas. O Especialista, em seu relatório (acesse aqui), pediu ao governo israelense que trate as crianças palestinas detidas de acordo com as leis internacionais de direitos humanos, respeitando sua dignidade.
published by Anônimo (não verificado) on seg, 23/07/2012 - 13:09
O Governo Federal, em iniciativa pioneira na América Latina, lança pela primeira vez dados oficiais sistematizados sobre violência homofóbica no Brasil.
A Caixa Econômica federal prorrogou até o dia 10 de agosto as inscrições para seleção de projetos destinados a comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental. A ação é financiada pelo Fundo Socioambiental e tem como foco ações de geração de trabalho e renda. Os projetos serão realizados em 30 superintendências regionais não contempladas nas seleções anteriores. O investimento máximo, por projeto, é de R$ 120 mil, com inscrições gratuitas, que podem ser realizadas por entidades civis sem fins lucrativos e de interesse público. O resultado final será divulgado no dia 8 de outubro.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação repudia nomeações feitas pelo Congresso Nacional à revelia da sociedade civil. As indicações realizadas na reativação do CCS foram completamente arbitrárias, sem diálogo com a sociedade civil organizada com atuação no campo, que foi atropelada justamente no momento em que busca contribuir com o avanço da democratização da comunicação e com a efetiva liberdade de expressão para todos e todas.
A Fundação Ford anunciou nesta semana a primeira rodada de doações que são parte de uma nova iniciativa que destinará 50 milhões de dólares nos próximos cinco anos para fortalecer e diversificar o movimento global de direitos humanos.