Temer coloca deputado anti-indígena no Ministério da Justiça

O governo confirmou a nomeação do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, em substituição a Alexandre Moraes, que teve aprovada pelo Senado sua indicação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação de Serraglio partiu de uma facção da bancada do PMDB na Câmara que estava insatisfeita com a extensão da sua inserção fisiológica no governo.

Estações comunitárias disputam frequências em El Salvador

O set da Izcanal Radio y Televisión é simples e austero, mas esta estação televisiva fez história em El Salvador ao tornar-se a primeira, e até agora a única, a pular do rádio para a TV comunitária, em 2006. Conseguiu isso através de uma empresa local de TV a cabo, mas isso pode mudar rapidamente.

Câmara tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada ao Senado.

Flores de Ximenes – Documentário

“Flores de Ximenes” é um documentário produzido pela Assessoria de Comunicação do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) sobre como um grupo de mulheres agricultoras está mudando a realidade de um assentamento rural na Mata Sul pernambucana, através da agroecologia e princípios do feminismo.A experiência é fruto do projeto de extensão “Feminismo e Agroecologia”, desenvolvido em 2016 no IFPE-Campus Barreiros, sob coordenação da professora Vivian Motta.Veja o documentário:

Publicidade que exponha ou estimule violência sexual contra a mulher pode ser proibida

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei PL 6191/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF) que proíbe veiculação de publicidade que exponha ou estimule a violência sexual contra mulheres. “O papel da publicidade se mostra por vezes contraproducente ao perpetuar o machismo em nossa sociedade, atuando na direção contrária à igualdade de gênero”, justifica a autora.

Plataforma Dhesca é eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Foi eleita na quinta-feira (02/02) a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Reunindo 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público que compõem o colegiado, a eleição aconteceu em Brasília durante a primeira reunião ordinária de 2017 e definiu a mesa diretora para o biênio 2016-2018.A presidência do Conselho ficou com a Plataforma Dhesca Brasil, rede integrada por 40 organizações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, representada pelo coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo.

A CSF-Brasil abre vaga de trabalho no Rio de Janeiro

A Conservação Estratégica (Conservation Strategy Fund, CSF-Brasil) abre a vaga de Analista em Economia do Meio Ambiente, em seu  escritório no Rio de Janeiro. Os/as candidatos/as devem possuir um titulo de Mestrado em Economia/Economia Ambiental e experiência profissional na área de economia da conservação e de ferramentas de análises econômicas.

Princípio 10: sociedade civil e governos se reúnem antes de negociações no Brasil

No último dia 31, representantes da sociedade civil e de governos da América Latina e Caribe realizaram uma reunião virtual para discutir trechos do acordo sobre o Princípio 10, um dos princípios listados na Declaração do Rio (1992) que visa promover os direitos à participação social, ao acesso à informação e ao acesso à justiça em questões ambientais.

“Como Montar e Regularizar um Provedor Comunitário”

A Artigo 19 lançou o guia “Como Montar e Regularizar um Provedor Comunitário”, que apresenta um passo a passo detalhado sobre como montar e regularizar um provedor comunitário de internet. O guia está disponível online.

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