published by Anônimo (não verificado) on sex, 16/12/2011 - 16:27
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) informou que vai priorizar o exame do pedido de patente PI0413882-1, relacionado a dois medicamentos para HIV. Esse pedido é referente às versões termoestáveis dos medicamentos lopinavir/ritonavir e ritonavir, amplamente utilizados no tratamento de HIV/Aids no Brasil. Essa notificação significa que o INPI vai priorizar o exame desse pedido, antecipando a análise que decidirá pela rejeição ou concessão da patente.
published by Anônimo (não verificado) on sex, 16/12/2011 - 16:21
Destinado aos profissionais de mídia, o livreto aborda os dois temas centrais que estarão em debate na Rio+20, Economia Verde e Governança, e traz um panorama histórico dos debates sobre Desenvolvimento Sustentável na ONU. A publicação está disponível para download no site www.radarrio20.org.br.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 14/12/2011 - 12:43
O "debate desenvolvimentista” latino-americano não teria nenhuma especificidade se tivesse se reduzido à uma discussão macro-econômica entre “ortodoxos”, neo-clássicos ou liberais, e “heterodoxos”, keynesianos ou estruturalistas. Na verdade, ele não teria existido se não fosse por causa do estado, e da discussão sobre a eficácia ou não da intervenção estatal, para acelerar o crescimento econômico, por cima das “leis do mercado”.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 14/12/2011 - 12:37
Face às pressões econômicas e sociais das últimas duas décadas, o Movimento Indígena Brasileiro tem visado uma transformação política em que a auto-representação poderia suplantar o neocolonialismo do discurso indigenista tradicional. Baseando-se na potencial compatibilidade da indigeneidade e da brasilidade, o ativismo político e cultural indígena demostra que um conceito indígena de soberania oferece uma oportunidade para superar a antiga condição de subalternidade e repensar o significado da pertinência nacional e da nacionalidade.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 14/12/2011 - 10:53
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão Pública, realiza a 8ª edição (2011/2012) do Prêmio Governador Mário Covas com o objetivo de promover práticas inovadoras que aprimorem a qualidade dos serviços públicos e elevem o bem-estar dos cidadãos. O Prêmio é subdividido em quatro categorias, abrangendo Inovação em Gestão (estadual e municipal); Cidadania em Rede e Governo Aberto. A iniciativa da Secretaria de Gestão Pública conta com diversas parcerias, dentre as quais nós do W3C Brasil que coordenamos o processo do prêmio na categoria "Governo Aberto".
published by Anônimo (não verificado) on qua, 14/12/2011 - 10:46
Termina no dia 15 de dezembro o prazo para as inscrições na 2ª Edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras. O objetivo é apoiar financeiramente a execução de projetos artísticos, inéditos ou não, a serem concretizados a partir de abril de 2012, nas áreas de artes visuais, dança e teatro. Serão premiados 20 projetos das cinco regiões do Brasil, quatro em cada uma delas, totalizando R$ 1,1 milhão em prêmios. As inscrições devem ser feitas por pessoas jurídicas pelo site http://www.premioafro.org.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República convida a sociedade civil a divulgar e participar da Consulta Pública da Minuta do Relatório Nacional a ser apresentado pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Sugestões ao texto podem ser encaminhadas até 20 de dezembro de 2011, impreterivelmente.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 13/12/2011 - 10:29
O Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) preparou um material para subsidiar o debate na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres sobre a avaliação e o aprimoramento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2008-2001.
Com lançamento oficial em 10 de dezembro - Dia dos Direitos Humanos - o relatório Global Information Society 2011 investiga como os governos e empresas de telefonia móvel estão tentando restringir a liberdade online - e como os cidadãos estão respondendo a estas iniciativas, usando as mesmas tecnologias.
Com o intuito de fazer da escola um grande espaço de produção e circulação da cultura brasileira, acesso aos bens culturais e respeito à sua diversidade, os ministérios da Cultura e da Educação firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo desenvolver ações conjuntas em uma Política de Cultura para a Educação Básica.
