ONU visita o Brasil para avaliar situação de tortura e maus-tratos no país

No dia 20 de setembro, Conectas recebeu Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU. Na reunião, a organização forneceu informações sobre a situação da tortura no sistema carcerário brasileiro. Na sua primeira visita periódica ao país, que aconteceu entre os dias 19 e 30 de setembro, o grupo monitorou a situação da tortura e maus-tratos em unidades de privação de liberdade, como prevê o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT), do qual o Brasil é parte desde 2007.

Seminário propõe reflexão sobre memória da cultura afrobrasileira

Estão abertas, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira, que acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O tema deste ano será “O Ano Internacional dos Afrodescendentes e a Resistência Política dos Negros no Brasil de Zumbi dos Palmares a Abdias Nascimento”.

Explicando o Decreto sobre REA de São Paulo e suas implições legais e práticas

O projeto REA vem trabalhando desde 2008 para transformar a política pública de acesso a recursos educacionais financiados com orçamento público. Por isso, comemoramos os passos dados pelo Deputado Federal Paulo Teixeira, pelo Secretário de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, e o atual trabalho do Deputado estadual Simão Pedro nessa mesma direção.

Plataforma Dhesca apresenta relatório sobre impactos da exploração de urânio na Bahia

Impactos da mineração de urânio. Esse foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, em Brasília.

Festival do Rio 2011

Já está on-line a programação do Festival do Rio 2011, que vai trazer o que há de mais significativo no cinema nacional, latino e mundial. Mais uma vez, o circuito vai abranger diversas regiões da cidade. "O Mundo no Complexo do Alemão" vai levar, pela primeira vez, ao Cine Carioca (dentro da UPP do Alemão), a festa de filmes com projeções de vários países.

Estatuto da Juventude aprovado na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 6 de outubro, em votação simbólica, proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para jovens na faixa de 15 a 29 anos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude. O texto final de acordo com as emendas acatadas e aprovadas ainda não foi disponibilizado. O Estatuto seguirá para tramitação no Senado Federal.

Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura abriu consulta pública para receber sugestões às metas propostas para o Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010. O objetivo é receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para o processo de construção das metas que nortearão as políticas públicas no campo cultural, no período de dez anos de vigência do PNC. A consulta estará disponível até o dia 20 de outubro.

Oficina social de jornalismo será realizada no Rio de Janeiro

Estão abertas as inscrições para a Oficina Social de Jornalismo, que acontecerá Sesc Ramos, no Rio de Janeiro (RJ). O curso, grátis, vai ser realizado em outubro, aos sábados, de 9hs às 15hs. O objetivo é capacitar os produtores dos veículos de comunicação comunitários já existentes e/ou pessoas interessadas em comunicação, oferecendo aprimoramento de conhecimentos jornalísticos, maior visibilidade, e melhores resultados através da conquista de novos públicos. Durante as aulas práticas e teóricas, os alunos vão aprender as principais técnicas de jornalismo impresso, online e radialismo.

Lançado guia para financiamentos pró-clima

Os países em desenvolvimento contam com uma nova ferramenta capaz de ajudá-los a melhor aproveitar os recursos para enfrentar as mudanças climáticas. É o guia chamado “A Incorporação dos Financimentos Climáticos através dos Fundos Nacionais para o Clima” - do inglês, Blending Climate Finance through National Climate Funds.

Fundo Socioambiental da Caixa recebe propostas até 21 de outubro

A Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA), abriu Chamada Pública (004/2011) para seleção de projetos na linha temática Desenvolvimento Local Sustentável. Os projetos - que receberão investimento de até R$ 120 mil cada um - deverão ser desenvolvidos no prazo de 24 meses. Podem se inscrever entidades civis sem fins lucrativos, de interesse público, com caráter socioambiental. A inscrição é gratuita e deve ser realizada até 21 de outurbro.

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