No dia 9 de outubro, a Comissão de Caciques Tupiniquim e Guarani entregou ao Ministério Público Federal (MPF), em São Mateus (ES), uma representação contra a empresa Aracruz Celulose. A Comissão pede reparação de danos morais e solicitam ação penal pelo crime de preconceito e escárnio de costumes e cultura indígena. Entre as denúncias, o fato de a Aracruz ter chamado esses dois povos de “supostos índios” e de ter utilizado uma fotografia de uma liderança indígena para ilustrar sua tese, sem a autorização do fotografado.
Até o dia 27 de outubro, o Grupo de Trabalho de Financiamento, que corresponde à meta 23 do Plano de Ação para a Sociedade da Informação da América Latina e Caribe eLAC 2007, realiza pesquisa sobre prioridades de financiamentos de Tecnologias de Comunicação e Informação (TICs) na América Latina e Caribe. A pesquisa está disponível online em www.elac2007.info/?da=0f2f.
Para lutar pelo direito de cidadãos e contribuintes à utilização de softwares não-proprietários, a Fundação Software Livre da América Latina (FSFLA) lança no Brasil a campanha contra "softwares impostos". A iniciativa recomenda que as pessoas enviem cartas à Presidência da República reivindicando da administração federal comprometimento com o software livre. Mais informações em www.fsfla.org/?q=pt.
No dia 21 de outubro, será realizada uma oficina de produção experimental em rádio voltada para temáticas comunitárias e populares, em Taguatinga Sul (DF). A aula será no Ponto de Cultura Invenção Brasileira e o evento faz parte da Semana Nacional pela Democratização da Mídia, coordenada pela Rede de Democratização da Comunicação. Mais informações com Jandira Queiroz, pelo telefone (61) 8455-6913.
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu no dia 17 de outubro hábeas corpus ao dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Jaime Amorim, revogando decretos de prisão expedidos pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Recife (PE), Joaquim Pereira Lafayette Neto. Jaime Amorim teve sua prisão decretada no dia 4 de julho, após manifestação realizada diante do Consulado dos Estados Unidos em Recife, em novembro passado.
