published by Anônimo (não verificado) on qua, 11/05/2011 - 12:01
O Conselho Geral da Advocacia Espanhola vai realizar, de 11 de julho a 15 de julho o curso Violência de Gênero e Feminicídio. A capacitação será no Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Cartagena das Índias, na Colombia, e tem como objetivo promover modos de atuação nas esferas governamental, não-governamental e intergovernamental de países latinoamericanos que contribuam para superar os obstáculos de direito e de procedimento que impedem o acesso da mulher a recursos judiciais e meios de proteção eficazes.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 10/05/2011 - 12:16
Em artigo, o coordenador do ISA, Márcio Santilli, discute a figura jurídica do "módulo fiscal" instituída pelo Incra com o objetivo de estabelecer um parâmetro mínimo de extensão das propriedades rurais que indique a sua viabilidade como unidade produtiva, dependendo da sua localização.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 10/05/2011 - 12:15
A Fundação Tide Setubal abriu edital para selecionar organizações da sociedade civil para um curso de gestão que durará seis meses. Podem concorrer organizações, com mais de dois anos de existência, que atuam na Zona Leste da capital paulista, na região de abrangência de três subprefeituras: São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista. Além disso, as instituições precisam desenvolver projetos e programas em uma das seguintes áreas: assistência social, cultura, educação e esportes, tendo como público-alvo crianças, adolescentes e jovens. As inscrições vão até 23 de maio.
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência submete à consulta pública, no sítio do Governo Eletrônico, o 1° Relatório Nacional da República Federativa do Brasil sobre o cumprimento das suas obrigações com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
published by Anônimo (não verificado) on sex, 06/05/2011 - 13:18
O Cine Chega Mais, com o patrocínio do Metrô-Rio, oferece oficinas voltadas para a produção de documentário. A finalidade e a formatação de um projeto e a realização de um curta-metragem. As aulas são gratuitas e começam no dia 9 de maio, segunda a sexta, de 13h as 17h.
published by Anônimo (não verificado) on sex, 06/05/2011 - 13:09
Acontece, no dia 7 de maio, a Festa da Educação Popular no Morro da Previdência, no Rio de Janeiro. A iniciativa é do Pré-vestibular Comunitário Machado de Assis, a Alfabetização e o Reforço Escolar do Morro da Providência e será composta de debates, encontros, música e churrasco. O evento começará às 13h com almoço seguido de debate sobre falta d'água, remoções, revitalização da zona portuária e possibilidades de mobilização coletiva. O encontro será na Igreja Nossa Senhora do Livramento, Ladeira do Barroso, no Morro da Providência.
published by Anônimo (não verificado) on sex, 06/05/2011 - 12:24
Será realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de maio, das 9h às 20h, o fórum de debates "Tributo ao Indígena Brasileiro: história, cultura e contribuições".
published by Anônimo (não verificado) on qui, 05/05/2011 - 19:16
Plenário do STF conclui julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, reconhecendo a união estável para casais do mesmo sexo. A decisão tem efeito vinculante e se estende para toda sociedade. Ministros estão autorizados a decidir processos pendentes individualmente.
published by Anônimo (não verificado) on qui, 05/05/2011 - 17:34
A Fundación Mapfre abriu a temporada de inscrições para a seleção de 60 Bolsas de Formação Especializada 2011, divididas nas áreas de Prevenção e Meio Ambiente (25), Saúde (25) e Seguros e Gestão de Risco (10), com valor individual de 4 mil euros. O prazo de inscrição vai até 31 de maio.
published by Anônimo (não verificado) on qui, 05/05/2011 - 13:55
A ONU lançou edital para receber projetos que tenham como objetivo prestar ajuda humanitária, legal e financeira a indivíduos que são vítimas de formas contemporâneas de escravidão. O fundo se concentra principalmente nos indivíduos que sofrem com as mais severas formas de violação dos direitos humanos ocorridas no contexto da escravidão, assim como as mais identificáveis formas contemporâneas de escravidão: a própria escravidão, a servidão por dívidas, o tráfico de pessoas, a servidão, o trabalho infantil e servidão, o trabalho forçado e/ou o casamento forçado.
