Edital: Direitos Humanos e Justiça Criminal – Enfrentando a Prisão Provisória e o Encarceramento em Massa no Brasil

A tentativa de 18 homens para criminalizar o aborto até em casos de estupro. O fundo para a violência contra a mulher, previsto na Lei Maria da Penha, retirado da pauta do Congresso. Rebeca Mendes e o primeiro pedido concreto de aborto legal negado pelo STF. 2017 não foi um ano fácil para as mulheres.

Atualmente, existem mais de 1.700 propostas ligadas aos direitos da mulher em tramitação na Câmara e no Senado. Entre elas, questões ligadas ao aborto, direito à amamentação, mercado de trabalho, representatividade na política, discriminação por gênero, etc.

Portal oferece formação em empreendedorismo para mulheres das periferias

Em 2017, o Estado do Rio de Janeiro registrou aumento no número de feminicídios, que é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado geralmente do ódio, desprezo ou sentimento de propriedade sobre elas. No ano passado, foram 88 casos e em 2016 foram 54 registros, o que representa aumento de 62%.

Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e correspondem aos casos que viraram processos judiciais.

Coletivo do FSM 2018 lança Concurso Público para selecionar logomarca do evento

Falou de racismo e assédio sexual. Provocou lágrimas e raiva. Arrepiou e deixou palavras para serem lembradas. Reese Witherspoon a apresentou assim: “Quando Oprah fala, todo mundo para e escuta”. Em seguida, Oprah Winfrey subiu ao palco para receber o prêmio Cecil B. De Mille pelo conjunto da carreira. Começou seu discurso.

Redução de Jamanxim subsidiará grileiros em mais de meio bilhão

Já é possível perceber que a figura do “desconstruído” das pautas identitárias foi absorvida por um mercado que vende através da sensibilização, onde a visibilidade se disfarça de representatividade e uma onda de silenciamento arrasta para trás das telas e palcos a oportunidade de minorias poderem falar por si.

Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?

É bom lembrar que em 2018 a Lei Áurea completa 130 anos e que a superação da escravidão já foi tardia naquele final do século XIX. Não foi total novidade a ressurreição escravagista, pois a bancada ruralista no Congresso Nacional já havia explicitado a intenção de afrouxar as normas adotadas pelo Ministério do Trabalho (MT) para fiscalizar a ocorrência de formas degradantes de trabalho. Enquanto pôde, a bancada ruralista resistiu à aprovação da Emenda Constitucional 81/2014 - que prevê a desapropriação de imóveis onde haja comprovada exploração de trabalho escravo.

“Mandar nude não é crime; divulgar fotos sem consenso é”, diz promotora

Mais importante julgamento do direito ambiental será retomado em fevereiro

O julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei 12.651/2012, que revogou o Código Florestal de 1965, será retomado no dia 21/2, no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é considerado o mais importante da história do direito ambiental.

Michel Temer sanciona 'MP da Grilagem'

O Encontro Nacional de Comunicadores/as da Sociedade Civil pela Defesa de Direitos, realizado no mês de setembro, em São Paulo, deu vida à Cardume – Comunicação em Defesa de Direitos, uma rede de organizações da sociedade civil (OSCs) articulada a partir de seus/suas comunicadores/as que pretende potencializar o alcance da comunicação das OSCs no espaço público e digital em um momento de retrocesso nas pautas dos direitos humanos e concentração midiática nas mãos de poucas empresas.

O Julho Negro 2017 terá ações do dia 17 a 21 de julho

Do dia 12 ao 16 de fevereiro de 2018 acontecerá a 11ª edição do Congresso Internacional de Educação Superior “Universidad 2018” em Havana, capital de Cuba. O lema será “A Universidade e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e duas coordenadoras da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, Jéssica de Castro, estudante de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Ana Carolina Amoni, arquiteta formada, enviaram um artigo para o Congresso.

Brasil esquenta banco no G20

Transformar um ex-abatedouro de animais em um lugar de encontro com a arte e a cultura. O objetivo do projeto mARTadero, localizado na cidade de Cochabamba, na Bolívia, é mostrar a cultura não como distração, mas como componente de contextualização, inteligência criativa e trabalho colaborativo para assim desenvolver e recuperar a capacidade de configurar  e construindo o futuro.