Direito de transexuais mudarem seu gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual estava na mesa do STF, mas julgamento foi adiado. Projetos de Lei não avançam no Legislativo
Por Vitória Régia da Silva*
Direito de transexuais mudarem seu gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual estava na mesa do STF, mas julgamento foi adiado. Projetos de Lei não avançam no Legislativo
Por Vitória Régia da Silva*
O Brasil é denunciado nas Nações Unidas (ONU) por conta da violência contra a mulher e a entidade alerta que frear essa realidade é ainda um “desafio” ao País. Entidades apresentaram documentos à ONU alertando que 500 mil casos de estupros ou tentativas de estupros são registradas por ano no País, enquanto cerca de 5 mil mulheres são mortas.
Fortalecer a democracia e a luta por direitos
Está no ar a nova versão do site da Rede Mulher e Mídia (RMM) – uma rede feminista formada por ativistas e profissionais, representantes de movimentos, veículos e/ou organizações ocupadas com as temáticas da comunicação e dos direitos das mulheres.
Dia da greve geral contra as reformas trabalhistas e da Previdência, 28 de abril é também a data dedicada mundialmente à memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No entanto, não é coincidência que a terceirização esteja associada ao maior número de acidentes, muitas vezes fatais, e ao adoecimento de trabalhadores.
No último dia 31, o presidente Michel Temer sancionou lei que libera a terceirização do trabalho em todas as atividades. O Projeto de Lei (PL) 4.302, de 1998, foi aprovado pela Câmara na semana anterior, no dia 22, e tornou a Lei 13.429.
DA LEI DOS SEXAGENÁRIOS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
SE VOCÊ NÃO LUTAR, SUA APOSENTADORIA VAI ACABAR!
