Tráfico, exploração doméstica e sexual


Indígenas vítimas de exploração doméstica e sexual e de tráfico humano em Roraima. "Nós, representantes da Pastoral Indigenista e da Sociedade Civil Organizada de Roraima, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Comissão Internacional de Encontros de Fronteiras das Igrejas Católicas de Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa, defendemos a vida e somos contra todo tipo de violência e escravidão.

Terranova: metodologia inovadora no processo de regularização de territórios urbanos


O desafio é grande: expandir a implementação de um modelo que promove a regularização de territórios urbanos. Esse é apenas um dos objetivos da Terra Nova, empresa brasileira que foi uma das vencedoras do prêmio Changemakers, promovido pela Ashoka. Fundada há dez anos, a Terra Nova começou suas atividades mediando conflitos relacionados às ocupações irregulares no município de Pinhais, região metropolitana de Curitiba (PR). André Albuquerque, fundador da empresa, conta que iniciou esse trabalho na prefeitura de Curitiba, mas com a mudança de gestão, o projeto foi desarticulado e, então, decidiu criar a Terra Nova para dar continuidade às atividades.

Aborto - Guia para Profissionais de Comunicação


A publicação é uma iniciativa das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro e tem o objetivo de servir como fonte de informações para o trabalho de jornalistas ao tratarem do tema do aborto, além de indicar fontes especializadas, de forma a colaborar com reportagens sobre o assunto. O Guia traz textos sobre aspectos legais, o histórico das normas e políticas relativas ao aborto no Brasil, dados estatísticos sobre a prática do aborto e as consequências do aborto inseguro no Brasil e em diversos outros países, argumentos em favor do direito ao aborto, além de uma série de perguntas frequentes, para tirar as dúvidas mais recorrentes sobre o tema.

Dilma Rousseff convoca III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM)


(SPM) A presidenta da República Dilma Rousseff convocou, por meio de Decreto, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que se realizará entre os dias 12 e 14 de dezembro deste ano, em Brasília. O objetivo da Conferência é "discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres brasileiras."

ABIA lança cartilha sobre exercícios físicos e qualidade de vida com HIV


A ABIA e o Centro Cultural Justiça Federal vão lançar no dia 22 de março, no Rio de Janeiro (RJ), a cartilha Tudo em Cima! - Exercícios físicos e qualidade de vida com HIV. O lançamento, que será às 18h, contará com a presença das autoras da cartilha, Juliana Pereira Borges e Lorena da Silva Paes, além de especialistas nos temas de nutrição e educação física. O Centro Cultural Justiça Federal fica na Av. Rio Branco, 241, Centro. Informações pelo telefone (21) 2223-1040, com Ricardo, da ABIA.

Projeto quer conectar pessoas pelo direito da mulher à moradia adequada


8 de Março - Dia Internacional da Mulher. A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada aproveita este Dia Internacional da Mulher para anunciar o início do projeto  “Conectando pessoas para promover, monitorar e implementar o direito das mulheres à terra e à moradia”. Apoiado por uma subvenção do governo da Alemanha, o projeto tem como objetivo disseminar as dimensões conceituais, legais e práticas do direito das mulheres à terra e à moradia e será um dos principais focos do trabalho da Relatoria em 2011.

Mulheres da Via Campesina contra o abuso dos agrotóxicos


Em todo o Brasil, as camponesas, em conjunto com outros movimentos urbanos, mulheres da Via Campesina denunciaram nas últimas semanas  que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, inclusive de agentes contaminantes totalmente nocivos a saúde humana, animal e vegetal que já foram proibidos em outros países.

As ações alertaram sobre os efeitos nocivos para a saúde e meio ambiente da utilização anual de mais de um bilhão de litros de venenos, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola. O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores de agrotóxicos desde 2009.

FSM, Egito e a transformação


O debate em torno do tema de uma crise civilizatória tem grandes implicações para o tipo de ação política que se defende e quanto ao papel que os partidos de esquerda em busca do poder do Estado desempenhariam na transformação do mundo que está em discussão. Isso não será resolvido com facilidade, mas é um debate crucial desta década. (...) O artigo é de Immanuel Wallerstein.

A nova Lei do lixo


Entrou em vigor no Brasil a Lei 12.305/2010, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. Mas, como tantas outras leis, esta corre o risco de não sair do papel.

Digo isso porque um de seus dispositivos, que ordena que a "disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos" seja implantada até o dia 02 de agosto de 2014, coloca em dúvida sua aplicabilidade.

Primeiro, porque não há previsão de penalidade para o caso de descumprimento deste prazo. Nem na referida lei nem no Decreto Federal 7.404/2010 que a regulamenta.

UNICEF: investimento na adolescência para romper os ciclos da pobreza e da iniquidade


Investir na proteção e no desenvolvimento da população mundial de 1,2 bilhão de adolescentes pode romper ciclos de pobreza e iniquidade, segundo o relatório global do UNICEF Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades. O relatório inova nesta edição ao abordar a adolescência como um período de oportunidades, invertendo a lógica que costuma reduzi-la a uma fase de riscos e vulnerabilidades.