A Coalizão Direitos na Rede expressa sua preocupação em relação aos ataques aos direitos à privacidade, liberdade de expressão e associação, através da detenção arbitrária e apreensão de dispositivos eletrônicos e documentação de ONGs que trabalham na Amazônia brasileira, particularmente na região do Rio Tapajós, no Estado do Pará.
No marco da erosão crescente do nosso ambiente democrático, o ano de 2019 tem sido marcado pela profunda hostilidade oficial à atuação do terceiro setor e da sociedade civil no Brasil.
Última atualização da lista foi às 10h46 desta quinta-feira (28/11). Veja manifesto de apoio abaixo
É com extrema preocupação que as organizações abaixo assinadas acompanham a ação de busca e apreensão determinada pelo juiz Alexandre Rizzi nas dependências do Projeto Saúde Alegria (PSA) / CEAPS – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental em Santarém, Pará. Vale ressaltar que não existe nenhum procedimento criminal específico contra o PSA e esperamos que, de imediato, sejam assegurados todos os seus direitos de livre manifestação de defesa.
No contexto do Fórum de Governança da Internet 2019, as entidades reunidas na Coalizão Direitos na Rede, vêm a público denunciar as ameaças colocadas à Internet democrática, livre e aberta no Brasil e aos direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiras.
Alimentar o embate entre desenvolvimento vs meio ambiente é estar na vanguarda do atraso. Esse debate tá errado. Ninguém é contra energia, transportes, internet, muito menos a favor do fim das florestas, mesmo quem planta —salvo o lado ogro do agro. Sem elas não tem água, sem água não tem agricultura.
Se é pra falar sério, que debatamos sobre qual modelo de desenvolvimento está em jogo, se para muitos ou para poucos, se só para as gerações de agora ou também para as próximas, se para frente ou para trás.
Apenas no território Yanomami são mais de 10 mil garimpeiros cavando a floresta. Já faz alguns anos que a Amazônia passa por mais uma corrida do ouro, só que desta vez “moderna”, como dizem os locais pró-garimpo. Não pelas preocupações socioambientais crescentes, mas pelo uso de máquinas que substituem parte daquele formigueiro de gente que víamos no passado por um formigueiro mecanizado. São os chamados “PCs”, retroescavadeiras hidráulicas que avançam de forma insana e avassaladora abrindo crateras sobre a floresta.
Ativistas anti-racistas, feministas ou LGBT são particularmente visados pelo presidente brasileiro que tomou posse em 1 de janeiro de 2019. Várias organizações civis pedem às instituições francesas e europeias que não deixem seus interesses econômicos prevalecer sobre o respeito aos direitos humanos e ambientais.
Bolsonaro insiste em equiparar os povos a animais em zoológicos, o que é, por si só, inaceitável. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser caçados e expulsos por aqueles que têm interesse na exploração dos territórios indígenas e que pensam como ele.
Este Manual [ver anexo, abaixo] foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988). Porém, ao longo deste trabalho, a complexidade deste fenômeno nas escolas foi conferindo ao significado de “defesa” um sentido especial, mais amplo que a mera reação à agressão injusta.
[Lida na sessão de encerramento do IGF 2018 - versão em inglês ao final]
Por ocasião do Fórum de Governança da Internet de 2018, ocorrido nos dias 12 a 14 de novembro em Paris, a Coalizão Direitos na Rede vem manifestar sua posição em relação aos riscos que correm as políticas de Internet no Brasil com a perspectiva do governo Bolsonaro.
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