O confronto político desvendado

published by admin on qua, 15/01/2025 - 23:29

Flávia Lefèvre -- 15-01-2025
Fonte: Mobile Time

No último dia 7 de janeiro, Mark Zuckerberg – dono da Meta, que opera as plataformas Facebook, Messenger, WhatsApp, Instagram e Threads, alcançando mais de 130 milhões de usuários no Brasil –, anunciou duas mudanças radicais nas diretrizes adotadas para a moderação dos conteúdos que trafegam em seus sistemas, capazes de trazer consequências graves com estímulo à desinformação, discursos de ódio e desrespeitos a direitos humanos.

Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os Ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital

published by admin on qui, 09/01/2025 - 21:09

Nós, os signatários, manifestamos nosso mais veemente repúdio ao recente pronunciamento de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, no qual ele anuncia medidas que representam um grave retrocesso na já problemática moderação de conteúdo nas plataformas Facebook, Instagram e Threads. Sob o pretexto de “restaurar a liberdade de expressão”, as propostas delineadas não apenas colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço digital um pouco mais seguro, inclusivo e democrático.

Aprovação de Relatório do PL Contra o “Fair Share” Reforça a Defesa da Neutralidade da Rede

published by admin on dom, 08/12/2024 - 10:47

Na audiência pública realizada em 3 de dezembro para discutir o Projeto de Lei 469/2024, que proíbe a cobrança de taxas sobre o uso da infraestrutura da Internet, um ponto de destaque foi a aprovação do relatório da deputada Sylvie Alves (União/GO), favorável ao PL. O relatório da deputada reconhece que a implementação de uma taxa de rede não resolve os problemas estruturais do setor de telecomunicações e pode gerar mais prejuízos do que benefícios para a sociedade brasileira.

Desvirtuamento dos espaços de participação democrática e controle social na Anatel – ignorância ou truculência?

published by admin on seg, 04/11/2024 - 20:49

Flávia Lefèvre
Assisti dia 29 de outubro uma sessão do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), organismo do qual já fiz parte representando os usuários de 2006 a 2009 e de 2026 a 2017, quando exerci a vice-presidência tendo na presidência o companheiro de lutas pela democratização das telecomunicações Marcio Patusco. Hoje, o Conselho Consultivo conta com duas outras valiosas companheiras ocupando as vagas dos usuários e da sociedade civil – Paloma Rocillo e Cristiane Gonzales respectivamente.

Manifesto em Defesa do Patrimônio Público e da Soberania Nacional

published by admin on ter, 29/10/2024 - 19:08

Coalizão Direitos na Rede

Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final das concessões de telefonia, está gerando um prejuízo bilionário para o país. Esses bens, que pertencem à União, estão sendo desvalorizados de forma intencional para beneficiar grandes empresas privadas, como a Oi e sua subsidiária V.Tal, comprometendo a soberania nacional.

O golpe da telefonia fixa: como destruíram um serviço essencial para lucrar

published by admin on seg, 28/10/2024 - 21:57

A degradação artificial das concessões de telefonia fixa no Brasil constitui um exemplo alarmante de como políticas públicas podem ser manipuladas para favorecer interesses corporativos em detrimento do bem comum e dos direitos garantidos na Constituição. O desinteresse pelo serviço de telefonia fixa tem sido usado como uma justificativa falaciosa para que o Estado abra mão da titularidade de uma infraestrutura que, segundo o Artigo 21, inciso XI da Constituição Federal, deve ser mantida pública, sob responsabilidade da União.

Teia da Sociobiodiversidade destinará R$ 40 milhões a iniciativas comunitárias de todo o Brasil

published by admin on seg, 28/10/2024 - 18:08

Na semana em que todo o globo se reúne para dialogar sobre a conservação dos recursos naturais na COP16 da Biodiversidade, o Fundo Casa Socioambiental, em parceria com o Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA), lança uma chamada pública que investirá R$ 40 milhões em iniciativas da sociedade civil que promovam o desenvolvimento local em consonância com a biodiversidade dos seus territórios. A chamada Teia da Sociobiodiversidade foi lançada no Brasil no dia 25 de outubro, e será apresentada durante a COP16, na Colômbia, no Pavilhão do Brasil, no dia 29 de outubro.

O que é criptografia e por que ela é essencial para os direitos humanos?

published by admin on seg, 28/10/2024 - 17:52

Criptografia é o processo de tornar mensagens ou arquivos ilegíveis por qualquer pessoa, exceto por pessoas que tenham a chave ou senha para decifrá-los. Durante a criptografia, um arquivo é codificado de uma forma que converte a representação original em uma forma alternativa que só pode ser decifrada por pessoas autorizadas seguindo um certo procedimento e usando uma chave ou senha. Como diz o membro da APC Open Net Korea, o arquivo criptografado diz algo “em uma linguagem secreta que é conhecida apenas por um grupo fechado de pessoas”.

Acordo lesa-pátria entre OI e União chancelado pela AGU ou Contradição em potência máxima

published by admin on seg, 28/10/2024 - 17:44

Flávia Lefèvre* -- 28 de setembro de 2024
Para um governo que tem se pronunciado tanto nos fóruns internacionais em defesa da soberania digital e da integridade da informação, a nota divulgada pela Advocacia Geral da União no último dia 27 de setembro sobre os termos do acordo a ser assinado entre a OI e a União é um acinte. Trata-se do encerramento da concessão iniciada em 1998, no bojo da privatização do Sistema Telebrás, que, ironicamente, à época o Partido dos Trabalhadores (PT) batizou de privataria.

CDR: Carta Aberta Ao Ministério das Comunicações

published by admin on seg, 28/10/2024 - 17:22

Organizações da sociedade civil e comunidade científica-tecnológica brasileira manifestam sua profunda preocupação em relação ao estado atual da soberania tecnológica e da inclusão digital no Brasil. A recente crise envolvendo a empresa Starlink expôs de forma alarmante a vulnerabilidade do país frente à dependência de poucos conglomerados estrangeiros para o acesso à Internet. A situação é alarmante: o Brasil não possui uma política nacional articulada de inclusão digital, há uma lacuna de oferta de conectividade em diversos territórios do país e uma dependência tecnológica de empresas estrangeiras, constituindo uma barreira à garantia dos direitos fundamentais.

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