COP-16: Suruís lançam primeiro fundo de carbono indígena


Associação Metareilá dos Povos Indígenas Suruí lança em Cancún o primeiro fundo de carbono indígena, mecanismo financeiro criado e administrado pelo Funbio para a conservação da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, e o fortalecimento cultural de seu povo. São parceiros da iniciativa a ACT Brasil, o Forest Trends, o Idesam e a Kanindé.

La sombra del fracaso ronda la cumbre de Cancún


A poco más de 48 horas del cierre oficial de la cumbre sobre cambio climático que se desarrolla en la ciudad de Cancún, México, encontrar un acuerdo entre las estados Partes está cada vez más lejos, y el tímido optimismo oficial del “Cancún Can”(Cancún puede) se puede convertir en un “Cancún-haguen”, con lo que se repetiría el fracaso de la cumbre danesa.

Combate à AIDS no RJ: ONGs lançam alerta sobre o descaso


aids rjMarcando o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, o Fórum de ONGs AIDS do Estado do Rio de Janeiro - instância de mobilização, articulação e representação política que congrega 120 organizações da sociedade civil envolvidas na luta contra a AIDS - protocola no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro carta solicitando providências contra o descaso e a negligência que atravessam as políticas públicas de combate à AIDS no estado, que tem o segundo pior coeficiente de mortalidade por AIDS no país.

Una crucial encrucijada histórica


forum social amazonicoLa vida de los pueblos amazónicos y andinos (indígenas, originarios, afrodescendientes, quilombolas, ribereños, caboclos y urbanos en general) se juega en la mantención o no, del equilibrio entre naturaleza, cultura y sociedad. Mensagem de Roberto Spinoza para o V Fórum Social Pan Amazônico.

Entidades lançam Ouvidoria Comunitária da População em Situação de Rua


Foi lançada no dia 26 de novembro a Ouvidoria Comunitária da População em Situação de Rua, em São Paulo. Esta é uma iniciativa da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), do Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas sobre a População em Situação de Rua e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

A Ouvidoria Comunitária busca fornecer um espaço seguro em que a população em situação de rua possa relatar as violações de direitos humanos de que é vítima.

Seminário da ABONG discute alternativas ao modelo de desenvolvimento atual


A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) realizará no dia 6 de dezembro o seminário “Por Uma Nova Concepção de Desenvolvimento”. O objetivo do evento é discutir com representantes da sociedade civil organizada e com os interessados no assunto alternativas para o atual modelo de desenvolvimento. A ABONG acredita que o modo de produção e consumo capitalista, explorador e gerador de desigualdades desafiam a sociedade civil organizada a se posicionar sobre as possibilidades de desenvolvimento, sobretudo, no contexto econômico que o Brasil vive hoje, com grandes obras de infra-estrutura ameaçando a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento regional e os direitos humanos das populações mais vulneráveis.

Mais de 40 entidades assinam carta em defesa à Anvisa


Organizações e entidades de defesa do consumidor e da criança se reúnem em 17 de dezembro para debater a necessidade de regular a publicidade de alimentos não saudáveis no Brasil. Suspensa desde setembro por liminar da Justiça Federal de Brasília, a Resolução nº 24 da Anvisa foi publicada no fim de junho deste ano e regulamenta a publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional.

Estudo afirma que mudanças no Código Florestal podem impedir Brasil de cumprir metas de emissão de CO2


Um estudo encomendado pelo Observatório do Clima, que reúne 35 organizações socioambientais no Brasil, apresentado nesta terça-feira, 23 de novembro, revela que as mudanças propostas no Código Florestal pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) podem comprometer a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) anunciada na COP 15, em Copenhague, em dezembro de 2009.

Plano antiarmas será permanente em 2011


Ter uma arma não é sinônimo de segurança. Pelo contrário, a pessoa que porta uma se torna ainda mais vulnerável à violência. A afirmação de Claudio Bento, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), coloca ainda mais em destaque o anúncio do Ministério da Justiça de que a campanha pública pelo desarmamento no país passará a ser permanente no início de 2011.

Campanha para STF julgar ação direta que declara patentes pipeline inconstitucionais


Com a proximidade do dia 1° de dezembro, escolhido para simbolizar a Luta contra a AIDS, a ABIA está empreendendo uma campanha para fazer chegar às mãos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição para que o tribunal julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4234, declarando as patentes pipeline inconstitucionais. Essas patentes tiraram do domínio público centenas de medicamentos essenciais para doenças como AIDS, Esquizofrenia, Câncer, entre muitas outras. Por causa delas, a população brasileira e a dos países em desenvolvimento, não têm acesso a versões genéricas desses medicamentos.